Em busca de apoio, Temer pode tornar IR ainda mais injusto

Na corda bamba e com 84% de desaprovação, o presidente Michel Temer estuda medidas que possam ter impacto direto na vida das pessoas, como forma de ganhar algum apoio. De acordo com a Coluna do Estadão, o Planalto agora estaria cogitando um afago à classe média – uma revisão na tabela do Imposto de Renda, que poderá reduzir a maior alíquota cobrada de pessoa física de 27,5% para 18%. Para compensar a perda da arrecadação, o governo reverteria a isenção na taxação de dividendos.

A cobrança de impostos sobre os lucros e dividendos é uma bandeira antiga daqueles que lutam pela justiça tributária no país. Ela foi extinta no Brasil em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso. Hoje, a isenção existe apenas no Brasil e na Eslovênia.

De acordo com o pesquisador Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o governo poderia arrecadar cerca de R$ 60 bilhões com a cobrança de imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas.

Reverter a isenção, seria, portanto, igualar o Brasil ao demais países do mundo, acabar com uma distorção que faz com que ricos e super-ricos deixem de contribuir com o sistema tributário como deveriam.

Mas, caso a proposta divulgada pelo Estadão vá adiante, esse avanço seria acompanhado de um retrocesso – a redução da alíquota máxima do Imposto de Renda. “Se isso por acaso virar verdade, o Brasil daria um passo positivo ao reverter a isenção dessa fonte de renda [lucros e dividendos], que é a fonte de renda dos ricos. Mas não avançaria do ponto de vista de garantir a progressividade do Imposto de Renda”, opinou Flávio Tonelli Vaz, especialista em orçamento e políticas públicas.

Segundo ele, que trabalha como assessor técnico na Câmara dos Deputados, fixar a alíquota em 18% significará que o Brasil terá uma das menores alíquotas máximas do mundo, que termina por beneficiar rico e super-ricos.

“Isso é péssimo, pois a tributação continua não diferenciando pobres e ricos. A alíquota de 18% seria paga por todo mundo que ganha mais de R$ 5 mil por mês até o cara que ganha R$ 600 mil por mês, R$1 milhão por mês. Esse pessoal não pode estar na mesma alíquota, não é justo”, criticou.

No mês passado, o Valor Econômico também chegou a noticiar que o governo estudava lançar um pacote de bondades que incluía dobrar a faixa de isenção do Imposto de Renda e, para compensar a perda da receita, retomar a tributação dos dividendos.

De acordo com o blog de Thaís Herédia no G1, contudo, “não tem nada acontecendo nos gabinetes da equipe econômica” no sentido de rever a tabela do Imposto de Renda. A alteração seria uma proposta da ala política.

De acordo o blog, fonte não identificada da área econômica teria negado que haja discussões nesse sentido e ressaltado que “do jeito que as coisas têm acontecido na seara política, o governo corre o risco de reduzir a tributação do imposto de renda, e não aprovar a medida que compensaria a queda na arrecadação com IRPF, qual seja, o aumento da tributação sobre dividendos de pessoas jurídicas”.

Independentemente de se cobcretizar ou não a proposta, o episódio expõe o desencontro entre o que querem as diversas alas que apoiaram o impeachment e dão sustentação ao governo cambaleante de Temer. De um lado, há os que tentam recuperar alguma popularidade; do outro, os que querem aprovar fazer valer a agenda do “mercado”.

Portal Vermelho