O G1 conversou por telefone com o advogado e proprietário da Ribeiro Silva, Rodrigo Ribeiro, que informou ainda não ter sido notificado oficialmente sobre as denúncias. Disse, ainda, que poderá se pronunciar depois de ter acesso aos autos e conhecimento das denúncias, o que ocorrerá nesta tarde. A reportagem não conseguiu contato com algum responsável pela Costa Neves pelos telefones disponibilizados na internet.

Durante a operação deflagrada nesta terça-feira (23) foram apreendidos vários documentos, computadores e aparelhos celulares nos dois escritórios que serão periciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

“A Ribeiro Silva encontrou, através de uma parceria oculta com o outro escritório, uma pessoa de conhecimentos específicos que é o colaborador e, através da indicação da Costa Neves, recebia 50% de toda prestação de serviços executada pela Costa Neves sem sair de Uberlândia”, explicou o promotor Adriano Bozola.

Os pagamentos feitos da Costa Neves para a Ribeiro Silva foram por meio de cheques, sacados na boca do caixa, totalizando cerca de R$ 500 mil.

As investigações foram iniciadas em desdobramento à Operação “Não Tem Preço”, também do Gaeco de Uberlândia. Em seguida, um advogado colaborou com as investigações relatando o esquema à Promotoria.

O Gaeco apurou que por meio de influência da Ribeiro Silva, a Costa Neves foi contratada para prestar serviços para os municípios de Abadia dos Dourados, Canápolis, Centralina, Carmo do Paranaíba, Patrocínio, Presidente Olegário e Perdizes.

O promotor Daniel Marotta esclareceu que a prestação do serviço não é ilícita e está prevista nas normas da Receita Federal. O problema na contratação foi a inexistência de processo licitatório para a prestação terceirizada.

“A inelegibilidade de licitação ocorre quando o prestador tem uma competência já reconhecida naquela área de atuação. Mas o Costa Neves é um escritório novo que nunca prestou serviço para nenhuma prefeitura, não tem histórico desse tipo de serviço. É onde entra a Ribeiro Silva Advogados Associados, que tem ampla experiência na advocacia pública e cometeu o crime de tráfico de influência com esses prefeitos”, disse Daniel.

Nas cidades de Centralina e Abadia dos Dourados não houve pedido de propina por parte dos prefeitos sendo comprovado apenas o crime de tráfico de influência, a partir do relacionamento com a Ribeiro e Silva. Já nas cidades de Perdizes, Carmo do Paranaíba e Presidente Olegário foi apurado que, para a assinatura do contrato com a Costa Neves, foi acertada comissão de 20% para os prefeitos que confessaram o crime aos promotores.

“Se a prefeitura compensava no mês R$ 100 mil, por exemplo, iam 20% de honorários para a Costa Neves, ou seja, R$ 20 mil. O escritório pagava os impostos e passava os 20% aos prefeitos. Se tinha propina, os escritórios dividiam os 40% restantes igualmente. Se não tinha, iria 50% para cada”, explicou Daniel.

No caso de Patrocínio, no Alto Paranaíba, o tráfico de influência teria sido feito pelo ex-prefeito de Canápolis, Diógenes Borges, para que a prefeitura fizesse a contratação da Costa Neves. Portanto, não houve envolvimento direto da Ribeiro Silva.

A produção da TV Integração está em contato com as prefeituras que foram citadas durante a coletiva desta quarta-feira, que são: Patrocínio, Abadia dos Dourados e Centralina.

Investigações foram conduzidas pelo Ministério Público Estadual em Uberlândia (Foto: Caroline Aleixo/G1)