A 10 dias de eleição, candidatos à presidência da Câmara buscam apoio

A dez dias para a escolha do presidente da Câmara dos Deputados, a agenda política dos candidatos ao cargo tem sido intensa. Pelo menos três deputados anunciaram oficialmente a intenção de disputar a vaga. Atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não se candidatou oficialmente, mas tem buscado apoio dos partidos.

Integrantes de partidos do chamado “centrão”, os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF) saíram na frente e foram os primeiros a lançar as candidaturas. Na semana passada, foi a vez do pedetista André Figueiredo (PDT-CE) anunciar a candidatura, como candidato da oposição.

Marcada para o dia 2 de fevereiro a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora da Câmara tem movimentado os bastidores da política em torno da definição de quem ficará na cadeira e como primeiro na linha de sucessão do presidente da República.

Disputa judicial

A possível candidatura de Maia tem gerado controvérsias. A Constituição veda a recondução a cargos da Mesa Diretora da Câmara na mesma legislatura. No entanto, o texto não aborda especificamente a possibilidade de reeleição quando se trata do chamado mandato-tampão, caso de Maia, que foi eleito para a presidência após o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar ao cargo.

Apoiadores de Maia argumentam que, nesse caso, não haveria reeleição, uma vez que a Constituição define o mandato de dois anos para a presidência da Casa. A justificativa é refutada por adversários como André Figueiredo, que entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o atual presidente da Câmara concorra à reeleição.

No mandado de segurança, Figueiredo pede que o STF suspenda o processo eleitoral na Casa até que o Plenário decida sobre a questão; ou que seja suspensa a posse de Maia, caso seja eleito antes do pronunciamento da Corte. Pedido similar foi protocolado pelo Solidariedade.

Na última sexta-feira (20), o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, da Justiça Federal em Brasília, atendendo uma ação popular, concedeu uma liminar determinando que Maia “se abstenha de se candidatar para o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados na próxima eleição da Mesa Diretora, a ocorrer em 2 de fevereiro de 2017”.

No entanto, a liminar foi derrubada na segunda-feira (23) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, com o argumento de que a decisão liminar anterior usurpa a competência do STF de analisar o mandado de segurança em que o assunto já é discutido.

Busca de apoio

Enquanto isso, a movimentação em busca de apoio e votos têm mobilizado os candidatos. Jovair Arantes já visitou, esta semana, deputados dos estados da região Norte, tendo passando por Porto Velho (RO), Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).

Tentando angariar o apoio dos partidos de oposição, o deputado André Figueiredo, ex-ministro das Comunicações do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, passou o dia em articulações em Brasília. Nesta quarta-feira (25), Figueiredo segue para o seu estado onde participará, em Fortaleza, de encontro com movimentos sociais, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em defesa da reforma agrária.

Mesmo sem assumir a candidatura, Maia esteve terça-feira em Minas Gerais, onde recebeu o apoio do PSDB. O senador e presidente nacional da legenda, Aécio Neves, manifestou o apoio do partido a Maia, em encontro que ocorreu em Belo Horizonte. Após a conversa, Rodrigo Maia afirmou que irá oficializar seu nome “nos próximos dias, no máximo até o início da próxima semana”. Outro partido a anunciar apoio a Maia foi o PSD. Maia deverá ir também ao Tocantins e Rio Grande do Sul.

Primeira baixa

Com a candidatura quase inviabilizada pela falta de apoio da bancada do PSD, o deputado Rogério Rosso poderá ser a primeira baixa na disputa. Em nota divulgada hoje, o líder do partido na Câmara, Marcos Montes (MG) anunciou o apoio da bancada à candidatura de Maia.

Por conta disso, enviou uma carta aberta aos deputados em que anunciará nesta quarta-feira sua decisão de permanecer ou não na disputa à presidência da Casa, “face ao novo posicionamento do partido e da bancada no apoiamento à candidatura do deputado Rodrigo Maia”, escreveu.

O próximo presidente da Câmara comandará os trabalhos da Casa entre 2017 e 2019. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em urnas eletrônicas. Além do presidente, serão eleitos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Fonte: Agência Brasil