Vanessa Grazziotin traz a público debate sobre presídios femininos

Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, dentre outros presídios brasileiros, iniciaram 2017 marcados por rebeliões, fugas, mortes, atrocidades e barbáries. O tema mereceu a atenção da senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), que nesta terça-feira (17), destaca em sua coluna semanal na Folha de São Paulo, que destaca um aspecto pouco debatido na discussão desse tema: “Todas as rebeliões têm ocorrido nos presídios masculinos.”

Segundo ela, o tema não deve ser debatido apenas enquanto as chacinas se sucedem, sob pena de se admitir omissões, conivências, corrupção, repetição de tantos erros.

E traz para a discussão o fato de todas as chacinas ocorrerem em presídios masculinos, adiantando que “não cabe análise simplista da predominância de estabelecimentos masculinos (75%), contra 18% mistos e 7% femininos.”

“É preciso falar dos presídios femininos e das presidiárias que não fazem rebeliões. Na maioria jovens, negras, baixa escolaridade, responsáveis pelo sustento familiar e que exerciam trabalho informal antes do aprisionamento”, afirma a senadora, que é Procuradora da Mulher no Senado.

Ela destaca ainda que “muitas são mães. Algumas vivem com seus filhos na prisão. São centenas de crianças nessas celas insalubres, malcheirosas e abandonadas desse tão rico Brasil. Outras dão à luz algemadas ou sem assistência médica, com a ajuda de outras detentas. Elas não têm acesso a absorventes ou a produtos de higiene e saúde tão essenciais ao gênero feminino.”

“Gritos esquecidos”

“Se é certo que quem cometeu crime deve pagar, é igualmente certo que o Estado tem o dever legal de recupera-las e reintegra-las”, defende a parlamentar, para, em seguida, dizer que o tema vem sendo debatido pela bancada feminina.

Em 2016, a Procuradoria da Mulher no Senado Federal organizou uma audiência pública, com a presença de estudiosos, representantes do poder público e de Nana Queiroz, autora do livro “Presos que menstruam”.

Esperamos que 2017 não seja o ano só de rebeliões e mortes bárbaras, mas do avanço das políticas públicas. Que se inicie uma trajetória de recuperação dos detentos e que se ouça essas mulheres de “gritos esquecidos”.

Somente em 2014 o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) elaborou o primeiro estudo dirigido às mulheres. São mais de 37 mil submetidas às mesmas condições degradantes dos homens. Assim como eles, e apesar de trabalharem e estudarem mais, para elas também não há uma política clara de ressocialização, embora a lei determine e a necessidade humana exija.

E a situação só se agrava. Nos últimos 15 anos, a detenção de homens aumentou 220%, e de mulheres 567% (Infopen 2014). O tráfico de drogas, como colaboradoras (mulas), é o crime cometido por mais de 60% das detentas. “São crimes que poderiam ser punidos com penas alternativas ou cumpridas em presídios produtivos e sócio recuperativos”, sugere a senadora Vanessa.

De Brasília
Márcia Xavier

Portal Vermelho