Massacre em Manaus não foi acidente

Ao chamar massacre de “acidente”, o presidente Michel Temer minimiza uma das mais graves violações de direitos humanos de cidadãos sob custódia do Estado.

Primeiro, o presidente não-eleito do Brasil, Michel Temer, se cala. Um “silêncio obsequioso”, como bem definiu Paulo Sérgio Pinheiro. Quatro dias depois, como não seria mais possível se manter mudo, na primeira declaração que faz, Temer diz que o MASSACRE foi um “acidente pavoroso”. Daí, como se não fosse suficiente, tentando remendar o que disse diante da reação da população, ele posta sinônimos para “acidente” em seu twitter: tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade.

Não foi “fatalidade”. A PF, o MPF, o STF, as polícias, os governos estaduais, todos sabiam da situação no Amazonas. Há mais de um ano, a condição do complexo penitenciário de Manaus está descrita em detalhes no relatório do Conselho Nacional de Justiça. A ministra Carmen Lucia sabia. Todo mundo sabia.

Todo mundo também sabe que governos e facções criminosas estão “negociando” desde sempre. Sobre essa promiscuidade, nenhuma palavra do Presidente da República – e muito menos do ministro da Justiça, que não pronuncia o termo “facção”. Usa o sinônimo “crime organizado”. Mas acontece que agora ficou evidente essa relação (só pra quem quiser enxergar e tiver coragem de assumir).

Que dicionário o presidente e o ministro usam? Acidente é algo que não se pode prever, algo inesperado. Faz quase 25 anos que o Brasil sabe da existência das facções, da superlotação carcerária, da situação desumana nos presídios. De lá pra cá, depois do Massacre do Carandiru – ‘acidente pavoroso’ que vitimou pelo menos 111 pessoas – se aprimorou a Lei de Execução Penal. Ela serve para garantir direitos às pessoas encarceradas.

As demandas dos detentos de Manaus antes da rebelião estão previstas na Lei de Execução Penal. São, portanto, um direito.

Michel Temer e Alexandre de Moraes estudaram Direito, são constitucionalistas. Sabem que há medidas emergenciais previstas na Constituição Federal que poderiam ser tomadas. O governo do Amazonas não tem nenhuma condição de gerir o sistema prisional (muito menos a iniciativa privada!), eles sabem disso.

A dupla anunciou para o Brasil e para o mundo que prefere ignorar direitos e construir presídios. Como se isso fosse solucionar a questão.

Importante ressaltar que nessa conversa com a equipe de segurança pública de Temer, a secretária de Direitos Humanos, Flavia Piovesan, não foi convidada.

Publicado originalmente no Jornalistas Livres