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Fechando subsecretarias e…

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Gente boa do Blog, o governo de Goiás através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura fechou em uma canetada só 26 Sub secretarias de Educação, as extintas deverão se fundirem a outras na região em que se localizam, por exemplo o município de Pires do Rio não terá mais Sub, agora será jurisdicionada pela Sub de Catalão.
A medida devolverá as escolas centenas de professores que há anos não colocavam os pés em uma sala de aula, demitirá vários outros professores em contrato temporário e com certeza deixará muitos municípios a ver navios quanto o assunto for infraestrutura e apoio pedagógico.
A justificativa é economizar e adequação aos novos tempos de crise.

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A redução do número de subsecretarias regionais da Secretaria da Educação, Cultura e Esporte (Seduce) de 40 para 15 e a extinção das demais foi tema de reunião entre superintendentes e subsecretários na terça-feira, dia 3, no gabinete da secretária Raquel Teixeira. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado. Além de comunicar a decisão do governo, a secretária esclareceu como será realizado o processo de encerramento das atividades das subsecretarias extintas, que deve acontecer até o fim deste mês de janeiro, bem como a redistribuição dos municípios nas novas regionais e dos servidores efetivos. Os trabalhos nas novas subsecretarias começam em fevereiro.

A ação faz parte das metas do Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás, que têm como objetivo resguardar a administração estadual dos efeitos da crise fiscal e financeira, e está refletindo também na Seduce com a redução de cargos com pessoal.

Considerações
Raquel Teixeira afirma que, em 2015, o governador Marconi Perillo “teve a coragem de reduzir o número de secretarias de Estado para 10, surpreendendo o Brasil com uma medida que hoje está sendo seguida por quase todas as unidades da Federação. Foi esse enxugamento da máquina que permitiu que atravessássemos os dois últimos anos, mantendo salários em dia, quando os outros Estados não têm conseguido fazer o mesmo”.

De acordo com ela, as mudanças propostas pelo Programa de Austeridade do Governo de Goiás darão sequência a esse trabalho. Atendem, inclusive, a uma recomendação da Falconi Consultoria de reduzir o número de subsecretarias. Há dois anos a empresa analisa todas as repartições do governo estadual e apresenta diagnósticos. “Tal medida (na Seduce) foi sugerida após estudo comparativo com as 27 unidades brasileiras, em que Goiás ocupa lugar de baixa eficiência pelo número de escolas atendidas”, explicou. Enquanto a média nacional é de 47 escolas, o Estado de Goiás tem tinha 26 escolas por regional.

“Reconheço, reverencio e valorizo vocês como uma das maiores forças deste Governo, na manutenção do equilíbrio social e na busca de caminhos que significam avanço na sociedade”, frisa a secretária, que faz questão de conversar com o representante de cada subsecretaria extinta, a quem diz ser profundamente agradecida pelo trabalho, engajamento e amor pela Educação.

Passo a passo
Conforme orientação dos superintendentes, os subsecretários das 25 unidades extintas que são servidores efetivos podem, se quiser, dar andamento à transição da sua regional. Já subsecretários que eram comissionados devem indicar alguém da equipe que seja efetivo para realizar o trabalho. Eles têm até o fim da semana para comunicar à Seduce. A partir daí, será baixada uma portaria de 30 dias para finalizar os trabalhos. Nesse período, o responsável pela finalização do processo faz o balanço financeiro e patrimonial e auxilia os servidores efetivos com a transferência para outras subsecretarias ou escolas.

De acordo com o superintendente Executivo da Seduce, Ivo César Vilela, o processo não vai interferir nas atividades escolares. Os trabalhos nas novas subsecretarias começam em fevereiro. Para isso, a Seduce está reestruturando  trabalho com a participação dos membros de cada regional. “Nesse segundo momento o nosso foco será no pedagógico. Temos a estrutura do acompanhamento, da formação e da orientação das escolas, que agora precisa ser remodelado”, disse a superintendente de Ensino Fundamental, Márcia Rocha. Ela ainda explicou que a ação itinerante da Seduce, com o envolvimento dos tutores, não será afetada.

Confira aqui as sub secretarias que foram fechadas.

Relação das novas subsecretarias.pdf

*Comunicação Setorial da Seduce