Peçam desculpas a dona Dilma Rousseff

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, pediu que a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) investigue se Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira Andrade Gutierrez, mentiu à Justiça.

 Para o procurador, não há dúvidas de que Azevedo deu versões diferentes para doações feitas à campanha da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014. Segundo ele, uma delas não é verdadeira. Dino também pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) analise se houve contradição entre o depoimento que ele deu à Justiça Eleitoral e o que disse no acordo de delação firmado com a PGR no âmbito da Operação Lava-Jato. Isso poderá levar até mesmo à perda dos benefícios garantidos ao delator.

Ele deu dois depoimentos. Um com uma versão, outro com outra. Um dos dois não é veraz — disse Dino.

Em seu primeiro depoimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 19 de setembro deste ano, ele disse ter realizado doação de origem irregular de R$ 1 milhão à chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, composta por Dilma e por seu vice, Michel Temer.A defesa de Dilma pediu que o caso fosse investigado, dizendo que ele mentiu. Em novo depoimento, em 17 de novembro, Azevedo mudou sua versão. Segundo nota de Dilma, ele “reconheceu a regularidade da doação eleitoral à chapa Dilma-Temer, após ser confrontado com documentos que demonstravam a regularidade da doação”.

 Isso é um dado. Ele falou uma coisa e depois falou outra. Qual é o depoimento correto, eu não sei. Isso depende de juízo de valor. Isso vai ser feito em duas esferas. Quando da conclusão da instrução aqui, e eventualmente no âmbito criminal lá na PR-DF. Mas não faço juízo de valor sobre se ele disse isso, aquilo, se é verdadeiro ou não. Isso só depois que todas as provas forem analisadas em seu conjunto — afirmou o vice-procurador-geral eleitoral.

Por iniciativa do próprio de Dino, ele enviou o caso também à PGR, para apurar se há contradições entre o que disse ao TSE e o que falou no acordo de delação.O acordo de delação premiada tem várias implicações. Uma delas é dizer a verdade, colaborar com a Justiça. Se houver algum tipo de comprometimento, de quebra de compromisso, ele perde os benefícios da colaboração premiada. Mas estou falando isso em tese. Isso não está levantado ainda, depende de comparações, de cotejo — disse Dino.

Em depoimento de delação premiada, Azevedo disse que a propina por contratos de obras superfaturadas — como a de Belo Monte, de Angra 3, e a do Complexo Petroquímico do Rio, o Comperj — foi paga na forma de doações para as campanhas de Dilma em 2010 e 2014.

Azevedo entregou aos investigadores uma planilha com a lista de doações e obras a elas vinculadas. A planilha conteria a relação de doações feitas em 2010, 2012 e 2014. Entre os valores listados, cerca de R$ 10 milhões teriam ido para campanhas de Dilma e estariam vinculados a contratos com obras públicas.

Há quatro ações no TSE que questionam a chapa de 2014. Como Dilma sofreu impeachment, o julgamento poderá levar ao afastamento de Temer, que a substituiu no cargo. Existe a possibilidade de o TSE separar as contas de Dilma e Temer, abrindo caminho, por exemplo, para a condenação da titular da chapa, e absolvição do atual presidente. Dino, porém, não quis falar muito sobre o caso, alegando que ainda terá que se manifestar no processo e, por isso, não poderia adiantar posição.Sobre a a inclusão de novas provas, como a delação da empreiteira Odebrecht, que firmou acordo com a PGR, ele disse que a instrução não acabou, ou seja, é possível ainda produzir provas.

 Na segunda-feira, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, não descartou a possibilidade de o julgamento que pode cassar a chapa não ocorrer no primeiro semestre do ano que vem, em função das delações da Odebrecht. Segundo Gilmar, que é ministro do Supremo Tribunal Federal, na medida em que surgirem informações sobre doações da empreiteira na última campanha, é possível que novas frentes de investigação se abram no processo que apura suposto abuso de poder político e econômico nas últimas eleições.

O que posso dizer é que é um processo singular, porque é o primeiro em que se discute irregularidade em registro de candidatura presidencial.