Concurso garantido, pelo o menos por enquanto…
STJ garante realização do concurso da Prefeitura de Catalão
Decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, presidente em exercício daquela corte, garante a realização do concurso público da Prefeitura de Catalão neste domingo, 20 de novembro.
Na decisão, que cassa a liminar obtida pelo prefeito eleito, Adib Elias (PMDB), o ministro destaca que o concurso é legal e que trará benefícios para a cidade. “Entendo ainda que a economia pública, na verdade, será beneficiada com a redução de, aproximadamente, 30% dos gastos da folha de pagamento do município pela substituição de comissionados e terceirizados por servidores efetivos.”
O ministro também menciona que a suspensão do concurso poderia causar grave prejuízo à sociedade. “Parece-me clara a possibilidade de que a referida liminar tem o potencial de causar grave lesão à ordem pública, na medida em que a prestação de serviço público depende da contratação de servidores e a paralização do concurso, quarenta e oito horas antes da sua ocorrência pode, sim, prejudicar as obrigações do Município de Catalão (GO) em áreas essenciais como a Educação.”
A maior parte dos candidatos fará prova neste domingo, 20, nos períodos vespertino ou matutino, conforme edital publicado no site do Instituto Qualicon (www.iq.org.br) e no portal da prefeitura de Catalão (www.catalão.go.gov.br).
Os inscritos que fariam provas na UFG, que está sob ocupação de estudantes, realizarão seus testes no domingo seguinte, 27, em locais que serão amplamente divulgados a partir da próxima terça-feira, 22.