Diretor da Fiesp é o maior devedor da União. Quem paga o pato?
Enquanto grandes empresários sonegam, o povo paga o pato. Sob o discurso da moralidade, a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) tem sido uma das principais apoiadoras do impeachment contra Dilma Rousseff. Nesta segunda (18), contudo, O Estado de S. Paulo divulga que um dos diretores da entidade – que espalhou patinhos de borracha pelo país em sua cruzada contra a carga tributária –, o empresário Laodse de Abreu Duarte, é o maior devedor da União entre as pessoas físicas.
Ele deve R$ 6,9 bilhões em impostos ao governo federal, valor superior às dívidas da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 estados individualmente. Segundo o jornal, Duarte já foi condenado à prisão por crime contra a ordem tributária, mas recorreu. Ele é um dos milhares de integrantes do cadastro da dívida ativa da União, que concentra débitos de difícil recuperação.
A reportagem mostra ainda que, além do diretor da Fiesp, dois de seus irmãos – Luiz Lian e Luce Cleo – também têm dívidas superiores a R$ 6,6 bilhões. Eles integram um grupo seleto de cerca de 13,5 mil pessoas que devem mais de R$ 15 milhões para o país e são responsáveis por mais de três quartos do total devido à União.
Essa elite tem débitos que, somados, equivalem a R$ 812 bilhões. O valor é 4,7 vezes o deficit orçamentário de R$ 170,5 bilhões apresentado como meta fiscal para este ano pelo governo provisório. Ou seja, se esse grupo pagasse o que deve, a situação fiscal do país seria outra, de grande superavit primário.
Mas, ao invés de ir atrás de recuperar essas receitas em potencial, a estratégia para equilibrar as contas tem se baseado no corte de gastos. Essa opção do atual governo interino significa retirada de direitos e esvaziamento de políticas públicas. O peso da crise recai, portanto, nas costas do povo.
De acordo com o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, a União tem R$ 1,5 trilhão de dívida ativa registrada. De acordo com a especialista em Orçamento Público e assessora do Inesc, Grazielle David, deste montante, R$ 252 bilhões integram processos transitados em julgado. Trata-se portanto de uma quantia que já poderia ser recuperada aos cofres públicos.
Segundo O Estado de S.Paulo, integrantes da família Abreu Duarte foram incluídos como corresponsáveis em um processo tributário que envolveu uma de suas empresas, a Duagro – que deve, no total, R$ 6,84 bilhões ao governo.
A Fazenda diz que a empresa realizou supostas operações de compra e venda de títulos da Argentina e dos Estados Unidos sem pagar os devidos tributos entre 1999 e 2002. O Ministério Público denunciou que a Duagro “fraudou a fiscalização tributária” e a Procuradoria suspeita que a empresa tenha servido como “laranja” em “um esquema de sonegação ainda maior, envolvendo dezenas de outras renomadas e grandes empresas, cujo valor somente poderá vir a ser recuperado, em tese, se houver um grande estudo do núcleo central do esquema”.
O mesmo Laodse de Abreu Duarte coleciona citações em esquemas de corrupção. Em 2004, foi indiciado no esquema do Banestado. Ele também é citado em inquéritos sobre o esquema do mensalão.
Antes disso, em 2003, o empresário foi condenado a cinco anos de prisão, após ser acusado pelo Ministério Público de participar de suposto esquema de falsificação de operações de exportação de soja, com valor superior a US$ 60 milhões. Em 2006, o Ministério da Justiça pediu aos Estados Unidos colaboração para investigar a suspeita de lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
À reportagem, o empresário Laodse de Abreu Duarte informou, por e-mail, que sua condenação por crime contra a ordem tributária ainda não foi julgada em segunda instância, “o que torna precipitado qualquer conclusão ou juízo”. Ele negou que a empresa tenha participado do suposto esquema de sonegação fiscal descrito pela Procuradoria e disse não ter nenhum tipo de ligação com os casos do mensalão e do Banestado.
Em uma nota seca, a Fiesp negou ter responsabilidade sobre questões pessoais, profissionais ou empresariais de seus diretores e conselheiros. A postura é contraditória com aquela vista durante as marchas a favor do impeachment, em que se dizia contra a corrupção e, ironicamente, a favor da redução dos impostos.
Portal Vermelho