Número de presos no Brasil cresce 167% em 14 anos (IHU/Adital)

Em 14 anos, desde o ano 2000 até 2014, 389.477 pessoas ingressaram no sistema penitenciário brasileiro, chegando às 622.202 pessoas privadas de liberdade. Este crescimento representou um aumento de 167% da população encarcerada. Com este número, o Brasil está no 4º lugar do ranking de países com a maior quantidade de pessoas encarceradas no mundo.

A reportagem é de Rafael Tatemoto, publicada no site Resumen Latino-Americano

Os dados respondem a um levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça (MJ) divulgado no último dia 26, com dados atualizado em dezembro de 2014.

Apenas Estados Unidos, Rússia e China, em ordem decrescente, tem mais presos que o Brasil. A população carcerária brasileira é maior que a da Índia, país cuja população é de 1.200 bilhão de pessoas. Se se mantiver o ritmo de aumento de presos, em 2075, o país terá 10% da população brasileira na prisão.

Perfil das pessoas privadas de liberdade

Do total de presos (622.202), 40% estão em situação de prisão preventiva, ou seja, ainda não foram condenados nem sequer em primeira instância.

O perfil étnico e social das pessoas privadas de liberdade aponta para um padrão nas prisões brasileiras. Segundo o estudo, 61,6% dos presos são negros (negros e pardos) enquanto que no Brasil representam 53,6% da população. Os dados também assinalam que apenas 9,5% concluiu seus estudos secundários, quando a média nacional é de 32%.

Alternativas

Renato de Vitto, diretor do Depen, comentou os dados coletados. Para o funcionário penitenciário, existe um número excessivo de casos de prisão provisória desnecessárias no país. “37% dos casos em que as pessoas respondem ao processo não recebem condenação de prisão. Ou são absolvidas ou recebem penas alternativas”, revelou De Vito.

Segundo sua avaliação, métodos alternativos como a pulseira eletrônica, poderiam ser utilizados, restringindo a prisão preventiva a casos graves. Para o diretor do Depen, a eficácia da prisão deve começar a ser questionada.

De Vitto também acredita que os dados coletados devem ser lidos com cautela, especialmente, em relação ao perfil dos presos.

“A verdade, não existe uma característica intrínseca destes grupos. Não se pode fazer uma avaliação de crime apenas a partir de quem o comete, mas de uma perspectiva dos órgãos de controle. Não existe uma tendência de cometes crimes por ter menos recursos ou menos escolaridade. O que existe é uma tendência do distema de Justiça e das polícias de criminalizar ao pobre, ao excluído”, finalizou o diretor do Depen.

“A pena de prisão é um remédio caro, amargo e que agrava a enfermidade. Em 1990, tínhamos 90 mil presos. Hoje temos 622 mil. Hoje, com 530 mil pessoas presas a mais na prisão, alguém se sente mais seguro? Talvez a fórmula ‘se temos mais crimes, vamos prender mais’ não está funcionando”, reflete.