Por 8 a 1, ministros decidem que investigações sobre Lula ficam no STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu por 8 a 1, a manter a decisão do ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato, e levar o processo do sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a corte suprema. Com a decisão, a investigação não poderá ser conduzida pelo juiz Sérgio Moro.
Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem sere feitas dentro da lei para evitar anulações. Para o ministro, Moro não poderia ter divulgado as conversar por envolver a presidente da República, cargo que tem foro por prerrogativa de função na Corte.
“Para o Poder Judiciário, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição Federal. Eventuais execessos que se possa cometer, com a melhor das intenções de apressar o desfacho das investigações. Nós já conhecemos esta história. Já vimos esse filme. Iso pode reverter justamente o resultado contrário. Não será a primeira vez que por força de cometimento de ilegalidades no curso das investigações, STF e o STJ anularam procedimentos criminais”, disse o ministro
No dia 17 de março, Moro quebrou o sigilo e divulgou grampos telefônicos que interceptaram conversa da presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao dar explicações ao Supremo ele admitiu que não deveria ter autorizado a divulgação de escutas telefônicas, mas chamou o atropelo à Constituição de “equívoco”.
Seguiram o relator, Teori Zavascki, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Faltam os votos de três ministros. Talves prevendo a derrota, Gilmar Mendes não participou da sessão porque está em Lisboa, Portugal, organizando seminário com outros golpistas.
O ministro Marco Aurélio Mello também rechaçou o vazamento do grampo para a Globo. “A divulgação colocou mais lenha numa fogueira cuja chama já estava muito alta, em prejuízo da nação, em prejuízo da paz social”, disse o magistrado.
Diferentemente dos abusos cometidos por Moro, a decisão do Supremo segue a jurisprudência do tribunal superior, que durante a investigação de uma pessoa sem foro privilegiado surgiram conversas com autoridades com foro, como Dilma e o ministro Jacques Wagner.
Nada foi decidido sobre a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. Se a nomeação de Lula for validada, aí sim ele ganha foro privilegiado automaticamente.
Portal Vermelho