Dilma critica uso de vazamentos como arma política e cobra apuração

Em nota divulgada nesta quinta (3), a presidenta Dilma Rousseff criticou o “uso de vazamentos como arma política”. Segundo ela, tal prática não contribui para “a estabilidade do país”. Embora não cite expressamente, o texto se refere à suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral, cujo teor teria sido enviado à IstoÉ. Na nota, Dilma cobra investigação sobre a divulgação da delação, caso ela de fato exista. O ex-presidente Lula também condenou os vazamentos e acusações sem provas.

“Os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade”, escreveu a presidenta.

Segundo a revistaIstoÉ, o senador teria feito acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. Nos depoimentos, Delcídio teria feito acusações à presidenta Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Delcídio, contudo, não confirmou o conteúdo da reportagem e disse não reconhecer a autenticidade dos documentos a que a revista se refere.

No início de seu comunicado, a presidenta destaca que todas as ações de seu governo têm se pautado pelo respeito aos “direitos individuais”, o “combate à corrupção” e o compromisso com “o fortalecimento das instituições de Estado”. Segundo ela, o governo federal cumpre “rigorosamente” o que estipula a Constituição Federal.

“Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. (…) Repudiamos, em nome do Estado Democrático de Direito, o uso abusivo de vazamentos como arma política”, diz a presidenta.

Mais cedo, a assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também havia se pronunciando sobre o assunto. Segundo a nota do Instituto, “são completamente falsas” as denúncias da IstoÉ.

“O ex-presidente Lula jamais participou, direta ou indiretamente, de qualquer ilegalidade, antes, durante ou depois de seu governo, seja em relação aos fatos investigados pela Operação Lava Jato ou quaisquer outros citados pela revista.”

A nota também critica o vazamento ilegal e seletivo de documentos relacionados à Operação Lava Jato. “A sociedade brasileira não pode mais ficar à mercê de um jogo de vazamentos ilegais, acusações sem provas e denúncias sem fundamento.”

Confira abaixo a íntegra das duas notas:

Nota do Planalto

Todas as ações de meu governo têm se pautado pelo compromisso com o fortalecimento das instituições de Estado, pelo respeito aos direitos individuais, o combate à corrupção e a defesa dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito. Nós cumprimos rigorosamente o que estipula a nossa Constituição.

Em meu governo, a lei é o instrumento, o respeito ao cidadão é a norma e a Constituição é, pois, o guia fundamental de nossa atuação.

Por isso, à luz de nossa lei maior defendemos o cumprimento estrito do devido processo legal. Os vazamentos apócrifos, seletivos e ilegais devem ser repudiados e ter sua origem rigorosamente apurada, já que ferem a lei, a justiça e a verdade.

Se há delação premiada homologada e devidamente autorizada, é justo e legítimo que seu teor seja do conhecimento da sociedade. No entanto, repito, é necessária a autorização do Poder Judiciário.

Repudiamos, em nome do Estado Democrático de Direito, o uso abusivo de vazamentos como arma política. Esses expedientes não contribuem para a estabilidade do País.

Dilma Rousseff, Presidenta da República do Brasil

Nota do Instituto Lula

Publicado originalmente no site Portal Vermelho