Cunha inicia 2016 com manobra que anula decisão do Conselho de Ética
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), iniciou as atividades do ano legislativo com a sua marca registrada: manobras. Isso porque o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que o investiga.
Por Dayane Santos
Vice da Câmara acolhe recurso e anula decisão do Conselho de Ética de continuar investigações. Relator deve apresentar parecer e deputados poderão pedir vista
“É mais uma manobra do Cunha já que tem maioria na mesa da Câmara. Por isso, o Supremo Tribunal Federal precisa decidir logo sobre a saída dele da Presidência, pois ele estando no cargo tem poderes para fazer as manobras que quer, como está fazendo agora”, disse a líder do PCdoB, a deputada Jandira Feghali (RJ), em entrevista ao Portal Vermelho. A decisão foi assinada por Maranhão no apagar das luzes da Câmara, no dia 22 de dezembro, último dia de funcionamento da Casa antes do recesso, mas enviada ao Conselho de Ética apenas nesta terça-feira (2).
“Agora ele quer paralisar a Câmara, sem eleger nenhuma comissão. Quer embargar o Supremo com a questão do rito do impeachment e anula a decisão do Conselho de Ética. Enquanto ele estiver na Presidência, vai ter instrumentos para interferir”, completou.
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) também concorda que só o afastamento de Cunha da Presidência vai impedir tais ações. “O vice-presidente da Câmara é ligado ao Eduardo Cunha. Portanto, é mais uma artimanha, mais uma manobra no sentido de atrasar o seu julgamento na Casa”, resgatou Damous. De fato, foi o deputado Maranhão que decidiu pelo afastamento do primeiro relator do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), que também havia emitido parecer a favor das investigações contra o deputado.
De acordo com a avaliação preliminar do deputado Valmir Prascidelli (PT/SP), membro do Conselho de Ética, a decisão faz o processo retroceder até a fase de debate do parecer do relator e concede o direito de vista do processo, pedido dos aliados de Cunha. Segundo ele, esse procedimento deve durar, no máximo, 15 dias, se nenhuma manobra acontecer, é claro.
“Era de certo modo uma decisão anunciada, pois ele já havia sinalizado essa possibilidade”, disse o deputado. “Essa disputa entre aceleramos ou retardamos o processo, que é o que parece acontecer desde o ano passado, é uma disputa que acaba favorecendo o presidente Eduardo Cunha. De alguma forma, tomar uma decisão açodada, acaba dando a ele mais espaço para ganhar tempo”, defendeu.
O Conselho de Ética aprovou por 11 votos a 9, no dia 15 de dezembro, o prosseguimento da denúncia contra Cunha, por julgar que existem elementos suficientes para autorizar uma investigação sobre os fatos denunciados, e não se analisaria se as infrações foram de fato cometidas.
O recurso atendido por Maranhão foi apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), contestando o fato de não ter sido concedido vista do processo antes da votação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO). No entanto, o relatório apresentado pelo novo relator era o mesmo já avaliado pelo Conselho.
Cunha é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar ao ser alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República que o acusa de receber propina ligada ao esquema de corrupção da Petrobras e de ter ocultado a propriedade de contas na Suíça.
Portal Vermelho