Dilma discursa em favor do Brasil no Congresso Nacional
“Em favor do Brasil, é importante o aumento da arrecadação e a CPMF é a ponte necessária a curto prazo e a responsabilidade fiscal a médio prazo”, discursou a presidenta Dilma Rousseff, que foi pessoalmente ler a mensagem do Poder Executivo ao Congresso Nacional, na reabertura dos trabalhos legislativos, na tarde deste terça-feira (2). Em sua fala, ela enfatizou a necessidade do ajuste fiscal, de tributação dos ganhos de capital e patrimônio e das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
A presidenta não falou somente sobre os problemas a serem enfrentados neste ano que se inicia. Ela falou sobre as ações realizadas pelo governo federal em 2015 e finalizou lembrando que “em 2016, o Brasil estará mais uma vez no centro das atenções do mundo ao sediar grande evento esportivo, os jogos olímpicos e paraolímpicos”.
“No final de abril o espírito olímpico se espalhará com a chegada da tocha que passará por 330 cidades. Quando, em 5 de agosto, a tocha entrar no Maracanã, mostraremos nossa força, capacidade e alegria. Seremos um anfitrião perfeito para nossos visitantes. Será um momento de união e congraçamento e a mais bem-sucedida edição desses jogos”, avaliou a presidenta, enfatizando que “somos todos Brasil”.
Ajuda do parlamento
Ao iniciar seu discurso, após uma pomposa e festiva chegada ao prédio do Congresso Nacional, a presidenta Dilma disse que para implementar as medidas pretendidas para 2016, que ela acredita que será o ano da retomada do crescimento econômico, vai precisar da ajuda do parlamento.
A partir daí, enumerou as várias medidas, tributárias principalmente, ações e programas que o governo federal irá desenvolver ao longo do ano. “Trabalharemos incansavelmente para que 2016 seja o ano da retomada do crescimento, atuando em várias frentes para estimular a produção e as exportações”, afirmou a presidenta, detalhando as ações.
Sobre as medidas tributárias, ela disse que é preciso simplificar e desburocratizar, preservando arrecadação necessária para esse momento. E anunciou a pretensão de criar a tributação de ganhos de capital para aumentar a progressividade de tributos diretos; e a disposição para discutir novos tributos que incidem sobre renda e o patrimônio.
Ao anunciar as novas obras para 2016, ela citou as obras realizadas em 2015. “A retomada dos investimentos é fundamental para retomada do crescimento econômico e importante tarefa neste ano”, disse, anunciando, para o primeiro semestre, leilões de ferrovias e rodovias, concessão de aeroportos e a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida.
O anúncio sobre o programa habitacional gerou muitos aplausos do plenário lotado por parlamentares – deputados e senadores. Em vários outros trechos do seu discurso, a presidenta foi aplaudida, como quando anunciou que a normalização da oferta de água nos reservatórios vai permitir a redução das tarifas de energia.
Outros temas
Além das medidas fiscais, que ocuparam a maior parte da fala da presidenta, ela também pediu ao Congresso que retomasse a discussão sobre o marco regulatório da mineração e o marco regulatório da telecomunicação, ajustando o setor à nova convergência tecnológica.
E lembrou ainda a “urgente análise da legislação sobre acordo de leniência, seja pela proposta do governo ou a proposta elaborada pelo Senado para punir, com rigor, todos que se envolverem em corrupção, mas temos que preservar os empregos gerados pelas empresas”.
Outro tema que mereceu uma atenção especial da presidenta Dilma – “que nos exigirão muito trabalho no ano que se inicia” – é o combate ao mosquito Aedes aegypti, que é apontado como transmissor do vírus Zica, responsável pelo número crescente de crianças com microcefalia.
“Decretamos emergência em saúde pública e estamos, junto com estados e municípios, atuando para enfrentar essa grave situação. Agora a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou emergência de saúde pública internacional”, disse a presidenta. Segundo ela, “sem vacina, o melhor remédio é enfrentar o mosquito”, anunciando o início da campanha nacional de mobilização em 13 de fevereiro com participação de 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas e estudantes de todo o país, com o reinício do ano letivo, “em favor da saúde e da vida”.
Nesse momento, a presidenta Dilma abandonou a mensagem escrita e, dirigindo-se à deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), pessoa com necessidade especial, pediu a colaboração dela, “que, por sua experiência, pode nos dar boas ideias”. E, em seguida, concluiu sua fala apelando para que “o espírito de solidariedade com a nação norteie o diálogo entre Executivo e Legislativo, com novas bases, sem retroceder com as conquistas sociais dos últimos anos”.
De Brasília
Márcia Xavier
Portal Vermelho