Dilma: Estamos punindo severamente ação irresponsável da Samarco-Vale

Em discurso na abertura 21ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP21) da ONU, nesta segunda-feira (30) em Paris, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o rompimento da barragem da mineradora Samarco-Vale, em Mariana (Minas Gerais), é “o maior desastre ambiental da história do Brasil” e que o governo está punindo “severamente” os responsáveis pela tragédia.

“Estamos reagindo a um desastre por medida de redução de danos, apoio às populações atingidas, prevenção de novas ocorrências e também punindo severamente os responsáveis por essa tragédia”, afirmou Dilma, que classificou como uma “ação irresponsável de uma empresa” o rompimento que despejou mais de 50 mil toneladas de lama ao longo de 850 quilômetros do Rio Doce, passando por Minas Gerais e Espírito Santo e chegando ao mar.

Na semana passada, o governo anunciou que vai ingressar com ação civil pública contra a mineradora, a Vale e a BHP Billiton (ambas empresas controladoras da Samarco) para que criem um fundo privado de no mínimo R$ 20 bilhões para ações de revitalização da área e indenização dos atingidos.

Dilma tem comandando pessoalmente todas as ações do governo federal para minimizar os efeitos do rompimento das barragens, juntamente com os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.

Sobre a mudança climática, a presidenta ressaltou que é preciso uma resposta coletiva que possa construir um acordo climático “justo, universal e ambicioso”.

“Para isso, precisamos de um acordo que seja também, e fundamentalmente, legalmente vinculante. Nosso acordo não pode ser apenas uma simples soma das melhores intenções de todos. Ele definirá caminhos e compromissos que devemos percorrer para juntos vencermos o desafio planetário do aquecimento global”, afirmou.

Efeito estufa

A COP21 reúne representantes de 195 países e da União Europeia em Paris. A conferência tem a meta de chegar a um acordo que reduza as emissões de gases de efeito estufa para conter o aumento da temperatura média da Terra em 2 graus Celsius (ºC) até 2100, em relação aos níveis pré-Revolução Industrial. O Acordo de Paris deve entrar em vigor em 2020, em substituição ao Protocolo de Kyoto, que prevê a redução de emissões de gases de efeito estufa apenas para países desenvolvidos.

Para Dilma, além de medidas para reduzir os gases de efeito estufa, também é preciso garantir medidas de adaptação à mudança climática nos países em desenvolvimento. Ela defendeu a adoção do princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” e argumentou que essa diferenciação entre os países ricos e os em desenvolvimento não vai enfraquecer o acordo e será condição para a sua eficácia.

“O caminho do compromisso conduz ao que chamamos convergência, que progressivamente aproximará as obrigações de todos os países e para isso se torna necessário o mecanismo quinquenal de revisão”, avaliou, após defender a criação de condições para que os países em desenvolvimento possam trilhar os “caminhos da economia de baixo carbono, superando a extrema pobreza e reduzindo as desigualdades”.

Dilma também apontou os compromissos do Brasil nessa questão, como a redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, o fim do desmatamento ilegal na Amazônia, a restauração e reflorestamento de 12 milhões de hectares, a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas e o alcance de 45% na participação de energias renováveis na composição da matriz energética.

“Trata-se de meta de redução absoluta para o conjunto da economia. Ela é, sem dúvida, muito ambiciosa e vai além da nossa parcela de responsabilidade pelo aumento da temperatura média global”, disse. Dilma disse também que o enfrentamento da mudança do clima exige “engajamento ativo” de atores da sociedade civil, empresas, academia, governos locais, comunidades rurais, povos indígenas, já que, segundo ela, “estamos falando de transformações profundas nos padrões de consumo e produção”.

A presidenta disse que o problema da mudança do clima “não é alheio aos brasileiros”, e lembrou que o país enfrenta secas no Nordeste e inundações no Sul e no Sudeste.

“A melhor maneira de construir soluções comuns para problemas comuns é a nossa união em torno de um acordo justo, universal e ambicioso, que limite neste século a elevação da temperatura média global em 2ºC. Para isso devemos construir um acordo que seja também, e fundamentalmente, legalmente vinculante”, afirmou. “Nosso acordo não pode ser apenas uma simples soma das melhores intenções de todos. Ele definirá caminhos e compromissos que devemos percorrer para juntos vencer o desafio planetário do aquecimento global”.

Dilma defendeu ainda ser necessária a adoção de um mecanismo de revisão do acordo a cada cinco anos.

Portal Vermelho