Três Ranchos na luta contra a poluição sonora
Há tempos que o Ministério Público de Catalão recomenda que o município de Três Ranchos realize, de forma efetiva, ações de combate à poluição sonora. Como a cidade é ponto turístico, esse problema costuma ser agravado.
Uma das exigências do MP é que, além de aparelhos de medição de ruído (decibelímetro) e atendimento ao cidadão para reclamações e denúncias, fiscais treinados fiquem à disposição 24 horas para qualquer eventualidade.
Foi imposto aos governantes daquele município “a realização de campanha de educação ambiental com orientações ao cidadão sobre a necessidade de respeitar o sossego, alertando sobre as responsabilidades em caso de desrespeito ao Código de Posturas. Também foi solicitada a realização de fiscalizações periódicas nas fontes de emissão de ruído e que sejam instaurados processos administrativos para a apuração de reclamações. Além disso, que sejam informados aos potenciais poluidores (carros com som potente, bares com música ao vivo, danceterias) dos limites máximos permitidos pela legislação (Trecho: MP)”.
No fim de março deste ano a Prefeitura de Três Ranchos, por meio de sua Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), ofereceu curso de capacitação para os profissionais da área de fiscalização ambiental, bem como os mecanismos e utensílios necessários para o desempenho imediato das atividades.
E o que aconteceu de lá para cá?
No dia 8 de maio do corrente ano aconteceu uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, realizada pela Prefeitura através da SEMMA, para discutir as normas de proteção do bem-estar e do sossego público, entre outras providências. Além dos agentes de fiscalização, foi colocado também à disposição da população o “Disk Denúncia”, um serviço disponível ao público para atender reclamações sobre as questões ambientais, com destaque para a “Poluição Sonora”.
A trirranchense Susany Belchior disse ter notado o trabalho e a quase extinção dos carros com sons “turbinados” em locais públicos de sua cidade. Ainda segundo ela, a Polícia Militar também tem atuado nas intervenções. “Diminuiu bastante mesmo, até não tá tendo mais. Acontece às vezes de se ouvir som alto nas casas de veraneio, isso nos finais de semana e em temporadas, mas nas praças, onde acontecia com frequência de se ver carros cheios de som, isso não mais. As pessoas estão preferindo ir para Catalão porque o Meio Ambiente e a polícia daqui logo mandam baixar o volume ou desligar o som”.
Mecânico de automóveis, Lindomar Pereira Nascimento Júnior também confirmou drástica mudança na cidade do Lago Azul em relação a som alto. “Já vi muito os fiscais do Meio Ambiente atuando, vão lá, pedem para baixar o som e resolve mesmo. Só que eu tenho visto exagero também porque a cidade é turística, a gente precisa dos visitantes e é justo que eles tenham liberdade aqui. É claro também que deve ser respeitado por eles o local e a hora de ficar com o som ligado, mas eu acho um exagero o que tá acontecendo aqui”, completou.
Com esse trabalho o município de Três Ranchos está atendendo, entre tantas resoluções e determinações, a Lei n° 9.341, que estabelece condições básicas de proteção ambiental contra a poluição sonora; e a Resolução CONAMA nº 002, de 08.03.1990, que institui o Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora – Silêncio, e as Normas de n.º 10.151 e 10.152 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Por: Gustavo Vieira