Vereador faz confusão na criação de projeto

A Câmara Municipal votou no dia 27 de outubro projeto que pretende incluir no calendário de comemorações do município o Dia da Consciência Negra. A proposta era declarar feriado municipal em Catalão no dia 20 de novembro, mas como o texto, ao que parece, não deixava claro esse interesse, foi necessário que o mentor da matéria, o vereador Aurélio Macedo (PP), fizesse uma emenda aditiva ao projeto de lei (nº 111/15) deixando claro esse interesse.

Aurélio chegou a apresentar esse recurso na sessão seguinte, a 41ª sessão do ano, mas após pedido de vista do vereador Jurandir Antônio (PMDB), a Câmara decidiu por retirar o objeto em questão para melhor analise. “Nós já tínhamos votado a criação da Semana da Consciência Negra, mas aí o vereador Aurélio veio com a emenda para criar o feriado no dia 20 de novembro e nós achamos melhor ver isso direito antes de qualquer coisa. Temos que ver os impactos que isso causará no comércio, porque mais um feriado pode não ser bom para os negócios aqui”, contou.

Para justificar o pedido de vista, Jurandir afirmou que manteve conversas informais com representantes de movimentos sociais, favoráveis ao projeto, e de comerciantes e empresários, contrários à implementação de um novo feriado. “Não é dando a eles um dia de feriado que vamos homenagear a raça negra. Nada contra os negros e sua cultura, mas assim estaremos excluindo os demais também”, acrescentou Jurandir.

O presidente da Câmara, Juarez Rodovalho (DEM), disse apenas que a emenda deve ser muito bem estudada pelos vereadores para ser colocada em votação. “O projeto votado antes não consta que seria criado um feriado municipal, só faltou isso e ele foi aprovado. Aceitamos o pedido de vista e vamos ver no que vai dar isso, talvez a Associação Comercial e Industrial de Catalão (ACIC/CDL) possa interferir nisso posteriormente…. Vamos ver”.

A confusão resultou ainda na produção de uma reportagem publicada no Blog no dia 28 de outubro, que afirma que a Câmara Municipal teria criado um feriado em comemoração aos negros.

A maioria dos estados brasileiros já comemora a data ou ainda a “Semana da Consciência Negra”, que começa em 20 de novembro. Ela marca o período da morte de Zumbi dos Palmares, mártir da população negra escravizada, em 1695, após ser traído.

Para homenagear Zumbi e ampliar os espaços de debates sobre questões raciais no Brasil, a Lei 12.519/2011, criada em 2003, instituiu a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Onde a lei não tem poder, pode o prefeito municipal decidir pelo feriado ou não.

Por: Gustavo Vieira