Projeto de Lei pretende aumentar pena de maus tratos aos animais

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), tem cerca de 50 projetos sobre políticas públicas para direito dos animais tramitando na Câmara dos Deputados. Izar afirmou recentemente que, apesar das propostas existirem, as “políticas públicas de direitos para animais sempre foram tratadas como uma piada na Câmara dos Deputados”.

Desde 2003, ele tenta aprovar projetos que vão desde a criação de um fundo nacional para proteger animais até penas mais severas para quem for pego maltratando bichos. Além disso, o deputado sugere um ministério responsável por animais domésticos e uma lei que torne a zoofilia crime.

De volta à Associação de Proteção aos Animais de Catalão (ASPAC), Humberto Castro, que como membro e de maneira indiretamente sempre prestou seus serviços em prol das causas da entidade e em defesa dos animais, lamenta que as colocações do deputado sejam verdadeiras.

“Por isso que a luta em defesa dos animais não vai pra frente. Fazem pouco ou nada quando no dever de oferecer mecanismos de proteção a eles. Ainda falta consciência da população e o cumprimento das leis por parte dos órgãos de proteção como policias, Ministério Público e outros”, disse.

De acordo com Humberto, atualmente a Lei Federal 9.605/98, prevê de três meses a um ano de prisão para quem maltratar animais. Mas a Câmara dos Deputados aprovou no dia 24 requerimento de urgência para o projeto de lei que criminaliza atos de crueldade contra animais. Com isso, a proposta pode ser votada diretamente no plenário da Casa, sem passar pela análise das comissões.

De acordo com o projeto, podem ser punidos com até cinco anos de prisão quem maltratar, de forma intencional, cães e gatos.

Essa pena pode ser agravada se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. O texto prevê ainda o dobro da pena se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo responsável do animal.

A discussão em torno de maus tratos a animais ganhou importância nos últimos dias após ativistas resgatarem 178 beagles do Instituto Royal, em São Roque (SP).

Para Humberto, a aprovação desse projeto surge como uma esperança para uma luta de anos, que vem sendo travada sem nenhum apoio parlamentar e de muitas instituições.

Em julho deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) enxugou a antiga proposta, retirando a possibilidade de haver a criminalização de rodeios e de animais de criação, por exemplo.

Atualmente a ASPAC, que não tem qualquer apoio do município e de outra frente, realiza a castração voluntária de cães e gatos e doação de filhotes.

 

Por: Gustavo Vieira