Vereadores da oposição pedem mais tempo para analisar projetos do Executivo
Representando os colegas da base de oposição da Câmara Municipal, o vereador Paulinho Moreira (PMN), durante a 28ª sessão ordinária do ano, ocorrida em 18 de agosto, reclamou mais uma vez dos projetos enviados pela Administração Municipal. “Sempre em cima da hora e com pedido para serem votados com urgência e urgentíssima. Muitos projetos importantes precisam ser melhor analisados para que injustiças não sejam cometidas.”
Paulinho disse que não entende o por quê deste tipo de procedimento, sendo que é necessário, segundo ele, o prazo de cerca de uma semana para que os textos cheguem aos vereadores para serem apreciados. “Não podemos simplesmente chegar para trabalhar na sessão e dar de cara com projetos que acabaram de chegar na pauta do dia “, disse o vereador ressaltando que “isto é um absurdo.”
Em suas explicações o vereador deixou claro que não quer “travar” as votações que precisam de mais atenção na Câmara de Vereadores, mas reforçou que não vai votar aleatoriamente os projetos que não conhece detalhadamente para não cometer irregularidades. “Tem vereador aqui que vota qualquer coisa só porque foi o prefeito que mandou o projeto pra cá, e isso não pode ser assim”, ressaltou.
O presidente da Casa, Juarez Rodovalho (DEM), e os demais edis, concordaram com a posição do peemenista e os projetos nesse sentido foram retirados de votação da reunião.
A discussão começou depois da leitura da Emenda Modificativa nº 01/2015, que altera o artigo primeiro do PL 07/2015, e, em sendo aprovado, passa a vigorar com a seguinte redação: “nenhum projeto de lei, de resolução ou de decreto legislativo poderá ser posto em votação no plenário, sem que tenha sido respeitado o prazo de cinco dias entre o protocolo na Secretária da Câmara e a realização da sessão de votação, solvo aqueles que chegarem à Casa em regime de urgência e urgentíssima.”
“O prefeito só manda para a Câmara projetos com urgência e urgentíssima, aí eu fico por entender”, comentou Paulinho durante os debates com seus colegas vereadores.
Por: Gustavo Vieira