Ministério Público faz reunião com candidatos a conselheiro tutelar

Na última sexta-feira, 07, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rose Mary Rosa Rodrigues, e o promotor de Justiça, Fábio Santesso Bonnas, se reuniram com os 46 candidatos a conselheiros tutelares, no auditório da Prefeitura de Catalão.

O objetivo foi tirar dúvidas sobre o processo eleitoral para a escolha dos novos conselheiros, esclarecer as regras da eleição e como poderá ser feita a propaganda durante a campanha. Rose observou que as regras para a campanha de conselheiros é similar às da campanha eleitoral. “Agora, diferente das últimas eleições, quem vota são as pessoas que têm seus títulos registrados nas zonas de Catalão. O eleitor só tem direito a um voto e votam pessoas a partir de 16 anos com o título regularizado”, afirma a presidente.

No encontro, o promotor detalhou os procedimentos que são permitidos durante a campanha eleitoral, assim como aqueles que configurem violação à legislação, sob o risco de ter a candidatura impugnada. “Percebemos que havia muitas dúvidas em relação ao que é permitido ou não neste período, por isso aceitamos o convite do CMDCA para explicar tudo aos candidatos”, contou Bonnas.

Na oportunidade foi discutida a adoção das urnas eletrônicas, o papel das comissões organizadoras, e a conduta do candidato à conselheiro tutelar. Preocupado com todo o processo eleitoral, o promotor disse esperar que a ocupação não vire cabide de emprego político.

De acordo com a Lei 12.696/12, cada município tem que contar, no mínimo, com um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local e deve contar com cinco membros escolhidos pela população. Os salários serão de R$ 2.872,91 por 40 horas trabalhadas na semana, e as eleições devem acontecer no dia 04 de outubro.

Por: Gustavo Vieira