Ainda está longe de o distrito de Santo Antônio do Rio Verde virar cidade
Goiás conta hoje com 246 municípios e em breve poderá ganhar mais cinco. O Senado aprovou no dia 15 de julho projeto que possibilita a criação de cerca de 200 cidades em todo o país.
A medida não está sendo muito bem vista pelo Governo de Goiás, pelo menos foi o que transpareceu o superintendente de Relações Institucionais da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, em entrevista recente para o jornal Diário da Manhã. Ele afirmou que os novos municípios irão tirar recursos de outros já existentes. “Se fosse um projeto de lei que aumentasse a receita dos municípios existentes seria positivo. Mas esses novos municípios vão tirar recursos dos existentes, que já são poucos,” contou.
Pensando nisso os autores do projeto estabeleceram que, para não haver prejuízos para as cidades com os desmembramentos, os novos municípios não recebam o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por dose anos a contar de sua emancipação política.
O texto versa ainda sobre fusão e desmembramento de municípios e deve ser apreciado também pela Câmara dos Deputados; a presidente Dilma reprovou a proposta duas vezes, sendo em 2013 e 2014. A quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município nas regiões Sul e Sudeste é de 20 mil; no Nordeste, o mínimo é 12 mil habitantes; e nas regiões Centro-Oeste e Norte, 6 mil.
Em Goiás, cinco distritos que se enquadram nas exigências estão pleiteando oportunidade, sendo eles: Campos Lindos, em Cristalina; Jardim Ingá, em Luziânia; Monte Alto, em Padre Bernardo; Jardim ABC, na Cidade Ocidental; e Girassol, em Cocalzinho de Goiás.
Essa situação não é diferente também por aqui, vendo que os moradores do distrito de Santo Antônio do Rio Verde, distante cerca de 80 km de Catalão, almejam faz tempo que a localidade se torne cidade. Até existe uma página em uma rede social titulada “Movimento Pela Criação do Município de Santo Antônio do Rio Verde” que conta hoje com quase 7 mil membros, mais até que o número de moradores que é de pouco mais de 3 mil.
E é exatamente nesse ponto que o distrito não preenche todos os requisitos do projeto. Para se transformar em cidade, Santo Antônio do Rio Verde teria que ter o número de habitantes recomendado e arrecadação própria maior que a média de 10% dos municípios do Estado, também a concordância em peso dos catalanos através de plebiscito, o aval da Assembleia Legislativa de Goiás por meio de votação, entre muitos outros.
Por: Gustavo Vieira