Pedido de impeachment de Richa é protocolado no Paraná
Juristas e professores protocolaram nesta segunda-feira (25) um pedido de impeachment contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O documento, entregue à assembleia legislativa, foi endossado por quase 6 mil assinaturas.
Crime de responsabilidade é a base do pedido de impeachment contra Beto Richa
“O impeachment do governador cabe porque ele cometeu crime de responsabilidade. O mais grave de tudo é que por duas horas ele não mandou seu corpo de policiais parar de jogar bombas nos professores”, afirma o advogado Tarso Cabral Violin, membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná e autor da iniciativa.
Violin foi atingido por estilhaços de bomba durante as manifestações em que os professores foram brutalmente agredidos pela Polícia Militar do estado, dia 29 de abril, no Centro Cívico de Curitiba, deixando centenas de feridos.
O crime de responsabilidade está prevista na Lei 1.079 que trata das infrações cometidas por políticos – presidente da República, ministro de Estado ou governador, por exemplo – no exercício de suas funções.
O governador que comete um crime de responsabilidade, segundo a legislação, tem o seu mandato suspenso e não pode ocupar cargos pelos próximos anos.
O pedido de impeachment é encaminhado ao presidente da assembleia, o deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), que poderá arquivá-lo ou colocá-lo em votação. Se for à votação, deverá ter a presença de pelo menos 2/3 dos 54 deputados para aprovar o julgamento de impeachment.
Portal Vermelho