Ministro garante que todos os contratos do Fies serão renovados

O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, garantiu que todos os 1,9 milhão de estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), terão seus contratos com o programa renovados para este ano. Ele participou, nesta quarta-feira (25), de uma comissão geral na Câmara dos Deputados para discutir o programa.

Segundo o ministro, 1,2 milhão de estudantes já renovaram o contrato e outros 500 mil estão em fase de aditamento. O prazo para aditamento termina em 30 de abril. “Todos os aditamentos estão garantidos. É o nosso compromisso”, disse o ministro, acrescentando que, se for necessário, o governo vai prorrogar o prazo para renovação de contratos a fim de que todos os estudantes hoje participantes do programa aditem seus contratos.

Após a participação dos parlamentares, o ministro destacou que “os problemas levantados estão resolvidos”, e descartou a necessidade de questionamentos e filas nas portas das faculdades. “De que crise estamos falando? Para que fila em porta de faculdade se temos prazo até 30 de abril? Todos estarão em sala de aula”, garantiu o ministro.

Este ano o governo adotou como critérios para concessão do benefício o limite de até 6,4% para o reajuste das mensalidades de cursos financiados pelo programa. Aumentos maiores que este deverão ser revistos. As mudanças levaram alunos a terem dificuldade de renovar seus contratos.

Além disso, passou a exigir dos estudantes um mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como condição para obtenção de financiamento. As mudanças levaram estudantes a terem dificuldades na renovação do contrato.

Problemas resolvidos

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que falou em nome da bancada do PCdoB na comissão geral, avalia que “o governo foi firme, assegurando que todos os estudantes terão aditamento dos seus contratos, porque  a oposição faz terrorismo insinuando que poderia haver algum tipo de restrição. Houve dificuldades técnicas, mas já foi resolvido.”

Segundo o parlamentar, as duas questões consideradas polêmicas são a nota do Enem, “que nada mais é do que um alinhamento do Fies e Prouni (Programa Universidade para Todos)”. Para o parlamentar, “não podemos nos contentar com resultados insuficientes dos nossos estudantes; temos que mirar notas mais elevadas para nivelar por cima educação no Brasil.

A segunda questão apontada por Orlando Silva, que gerou queixa dos donos das faculdades, são as medidas do governo para impedir abusos no aumento das mensalidades. “O Fies é um financiamento e se o governo deixar solto o reajuste de mensalidades, nós estaremos produzindo uma bomba relógio no orçamento dos egressos do programa do Fies.”

O ministro lembrou ainda que uma comissão técnica formada pelo governo nesta terça-feira (24) analisará aumentos de mensalidades e deixou claro que os abusos não serão acatados. “Acataremos os aumentos maiores se forem para benefício do estudante. Agora, aumentos abusivos nós não acataremos.”

“Qualquer investimento que não seja condizente com a qualidade não será admitido pelo Ministério da Educação, por esta Casa e pelo setor”, disse.

Novas vagas

Luiz Claudio Costa informou ainda que o governo abriu 200 mil novas vagas para este ano, além das 1,9 milhão já existentes. “Em época de ajustes, não se pode fazer com que programas importantes como este sejam parados”, disse.

Ele admitiu a necessidade de avaliar periodicamente o programa, criado em 1999. Os novos critérios, segundo Costa, dão clareza ao programa. Ele disse ainda que o governo tem dialogado com as instituições de ensino superior, a fim de que haja critérios para reajuste de mensalidade, levando em conta os investimentos realizados nos cursos.

Portal Vermelho