Movimento LGBT é declarado de utilidade pública em Catalão
Aconteceu na tarde desta terça-feira (26/8) mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Catalão. Os vereadores se reuniram para debater diversos assuntos e votar apenas um projeto colocado em pauta, que foi o Projeto de Lei Nº 84/14, de autoria do vereador Pedro Henrique Macedo Silva, o Pedrinho H.
O texto aprovado por todos os edis declara de utilidade pública o Movimento por Cidadania e Direitos Humanos LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros] de Catalão (MCDH – CAT). Durante o encontro legislativo muitos vereadores exaltaram a iniciativa de Pedrinho, como mais um passo na luta contra o preconceito e a violência.
O assessor de Pedrinho, Servilho Santos, disse a reportagem que a finalidade do projeto é possibilitar que o grupo LGBT tenha autonomia própria e possa como uma entidade ou instituição pública angariar recursos para as mais diversas finalidades, por exemplo. “Frequentemente eles realizam atividades como a Parada Gay e outras ações até sociais. Agora, quando precisarem de verba para esses e outros fins, podem conseguir através da Prefeitura Municipal”, explicou Servilho.
O presidente do MCDH – CAT, Wéder César Cândido, viu o resultado da votação como mais um passo na luta pelos direitos LGBT. “Nós acreditamos que isso foi um reconhecimento a cidadania e de um trabalho realizado há vários anos. Somos a unica instituição a prestar serviços de prevenção e orientação sexual gratuitamente em Catalão, além de outras atividades que realizamos há cinco anos sem qualquer ajuda. Hoje, com o reconhecimento de um órgão de utilidade pública, poderemos fazer muito mais e assim reforçar nossa luta”, contou.
Cândido lembrou ainda de outra conquista na Câmara dos Vereadores que foi a criação do Dia Municipal Contra a Homofobia, no dia 20 de maio de 2013. A iniciativa também foi de Pedrinho e com isso ficou instituído que a comemoração será no dia 17 de maio; mesma data do Dia Internacional contra a Homofobia.
Uma vez aprovado na Casa de Leis o PL foi encaminhado ao Executivo e terá no máximo 15 dias para ser sancionado ou vetado pelo prefeito Jardel Sebba (PSDB).
Por: Gustavo Vieira/Foto: reprodução