Ministério Público realiza reunião para orientar profissionais da imprensa
O Ministério Público local promoveu nesta segunda-feira, dia 11, uma reunião com jornalistas e administradores de sites e blogs a fim de esclarecer sobre a propaganda eleitoral nos meios de comunicação durante o período político. O juiz Everton Pereira Santos, da 8ª Zona Eleitoral de Goiás, informou que a reunião serviu para esclarecimento aos profissionais de imprensa sobre a propaganda eleitoral, como forma até de prevenir contra eventual excesso na divulgação de matérias políticas, ou de interesse de candidato ou partido, fora do prazo, ou em desconforme com a lei. “A legislação eleitoral faz com que alguns cuidados extras devam ser tomados por jornalistas e outros que trabalham na comunicação. A maior preocupação da Justiça Eleitoral é que seja mantida a ordem e o respeito”, resumiu Santos.
O encontro contou com a participação da Polícia Militar e Civil de Catalão, além de representantes da Superintendência Municipal de Trânsito, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o promotor de Justiça Fábio Santesso Bonnas. Bonnas, em especial, advertiu que os profissionais da área devem dar igualdade no tratamento à todos os candidatos, e havendo crítica, que ela não crie estado de ânimo que prejudique os concorrentes. “Caso isso e outras recomendações não sejam seguidas, a operacionalidade do veículo pode ser interrompida, além da reparação e o pagamento de multa. O promotor eleitoral tem o poder de representar visando o exercício do poder de polícia do juiz eleitoral. Então, [o desobediente] vai ser representado e o juiz entendo vai determinar a retirada ou a suspensão dessa atividade ilícita”.
Muito foi questionado na reunião a utilização dos cavaletes de campanha dos candidatos, vistos nos canteiros centrais, em praças e jardins da cidade. O uso dessa maneira de propaganda política não é permitida de acordo com o Código de Postura do Município, o que não vai de encontro com o entendimento da lei eleitoral, que permite o uso de cavaletes desde que não atrapalhe o trânsito e a circulação de pedestres. Com relação a esse assunto muito pouco foi definido no encontro, e na dúvida, o parecer do Ministério Público tende a prevalecer em qualquer situação.
Por: Gustavo Vieira/Fotos: reprodução