Prefeitura de Goiânia, é o caos!

Gente boa do Blog, o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT) a cada dia que passa mostra mais seu despreparo, nem trocar as lâmpadas queimadas do município ele consegue, fato que até chegou ao Ministério Público, na educação, dois ex- líderes dos professores, Neide Aparecida e Osmar Magalhães estão também descumprindo direitos dos professores, não estão nem pagando gratificação, pode?

Prefeitura de Goiânia e professores reúnem-se com MP para tratar da greve da Educação

Integrantes do Ministério Público de Goiás reuniram-se ontem (2/7) com representantes do Município de Goiânia e do Sindicato Municipal dos Servidores da Educação (Simsed) para tratar da greve dos servidores da Educação. A reunião foi presidida pelo promotor Vinicius Jacarandá Maciel, da 88ª Promotoria de Justiça de Goiânia, e contou ainda com a presença da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação do MP-GO, Simone Disconsi; da secretária municipal de Educação, Neyde Aparecida, do secretário de Governo do município, Osmar Magalhães, além de representantes do sindicato. O MP está intermediando as discussões em busca de solucionar a questão.

Entre os temas propostos para discussão estiveram o pagamento referente à titularidade dos professores e a instituição de uma Comissão Permanente de Negociação. Sobre o pagamento dos processo de titularidade, os professores solicitaram a fixação de um prazo para a conclusão dos trabalhos. No entanto, a secretária alegou que não seria possível delimitar um prazo hábil, tendo sido acordado que, para a agilidade do processo a categoria vai apresentar à secretaria uma lista com os casos considerados urgentes. Com este procedimento, a secretária garantiu que tem condições de concluí-los em até 30 dias.

Quanto aos demais processos, a comissão requisitou que sejam concluídos até novembro desse ano. Assim, foi acordado que, a partir de novembro, caso não haja nova restrição da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura apresentará um calendário de escalonamento dos processo pendentes e dará início aos pagamentos naquele mês. Ficarão a cargo dos integrantes da comissão a negociação e acompanhamento do calendário de pagamento, assim como da priorização das quitações.

Sobre a Comissão Permanente de Negociação, foi definido que, no prazo de 30 dias, o Simsed encaminhará a lista dos servidores que vão compor o grupo, que será inicialmente composto por três representantes dos servidores, um de cada categoria (administrativos, professores e auxiliares de atividades educativas), um representante de SindiGoiânia, outro do Sintego, e três representantes do município. A intenção é que comissão tenha a possibilidade de levantar dados, pareceres e outra informações com a Prefeitura de maneira desburocratizada.

Assuntos como a data-base, a redução da periodicidade da progressão vertical e a diminuição da gratificação dos secretários-gerais em relação aos diretores serão abordados pela comissão permanente. Os integrantes da Prefeitura adiantaram que o decreto de criação do grupo já está em fase de elaboração na Procuradoria do Município.

Quanto ao corte de ponto dos integrantes do movimento grevista, representantes da Prefeitura propuseram que, caso haja retorno das aulas e compromisso de reposição acompanhada pela SME e pelo MP-GO, os dias de maio cortados serão pagos na folha do mês de julho. No entanto, para que se cumpra esta proposta, o aceite deverá será decidido pelos grevistas antes do fechamento da folha, no dia próximo dia 10.

A reposição das aulas será acompanhada em processo administrativo a ser instaurado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação. As deliberações da reunião serão levadas pelos representantes do Simsed à assembleia da categoria, agendada para amanhã (4/7). (Texto: Cristina Rosa – fotos: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)