Turbinada por um aporte de R$ 350 milhões, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passa a contar, agora, com meio bilhão de reais para formar estoques reguladores em 2025. Com esse montante de recursos, a empresa poderá comprar e guardar alimentos, contribuindo para frear a alta no preço desses produtos, de maneira a reduzir os gastos das famílias brasileiras.

Em entrevista ao programa “A Voz do Brasil” desta quarta-feira (19), o presidente da Conab, Edegar Pretto, declarou: “O governo do presidente Lula retomou o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tinha sido findado no governo passado, voltou com o Plano Safra da Agricultura Familiar, que também havia sido extinto, e com a Conab, que se encaminhava para a extinção e voltou a cumprir sua missão que é justamente ajudar garantir o abastecimento nacional”.

A Conab foi um dos órgãos públicos que tiveram suas atividades prejudicadas pelo desmonte promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), o que prejudicou a formação dos estoques reguladores.

Naqueles anos, o número de suas unidades armazenadoras foi reduzido de 91 para 64 e a empresa chegou a figurar na lista de bens públicos postos à venda. Somente em 2023, após recompor sua estrutura, o governo pôde retomar a estocagem.

Segundo Pretto, hoje empresa está preparada para cumprir seu papel. “Agora temos orçamento e estrutura para comprar comida, a preço justo, direto do produtor, e fazer estoque para, quando o preço subir para o consumidor, a gente possa colocar esse produto no mercado e equilibrar o preço”.

Pretto acrescentou que “formar estoque é uma política que tem duas mãos: o agricultor sente a mão amiga do governo federal quando o preço cai, que é quando a gente pode comprar, e o consumidor sente também a mão amiga do governo quando o preço sobe. A gente pode equilibrar preços tendo estoques públicos”.

Agricultura familiar

Outro ponto importante da reestruturação da Conab diz respeito ao aumento do plantio e da colheita de produtos da agricultura familiar, resultante do ampliação do Plano Safra e do fortalecimento de outras políticas públicas para a área.

Entre estas estão a garantia de compra por preços mínimos e a Garantia-Safra — cujo pagamento referente à safra 2023/2024 foi realizado nesta terça-feira (18). De acordo com o governo, ao todo, 744 municípios serão beneficiados com R$ 670 milhões destinados a 558,6 mil agricultores em todo o Brasil.

A política é destinada a produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo cuja área plantada varie entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca e a agricultores familiares que tenham sofrido perdas devido a eventos climáticos adversos.

Medidas como essas contribuem, entre outros pontos, para estimular e fortalecer a agricultura familiar que, segundo o IBGE, responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos no país, bem como para garantir comida de boa qualidade a preço acessível à população.

Essas ações compõem uma série de outras, recém-anunciadas pelo governo federal, para fazer frente ao aumento nos preços dos alimentos.

No início deste mês, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove itens, entre os quais massas, carnes, café e óleo. Na ocasião, também anunciou que vai priorizar os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, como forma de estimular produtores rurais voltados ao mercado interno.