Um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pela Organização das Nações Unidas (ONU) lança uma grave acusação contra Israel: a destruição sistemática da saúde sexual e reprodutiva dos palestinos na Faixa de Gaza é considerada um ato de genocídio. Segundo a comissão investigativa criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, as autoridades israelenses teriam imposto medidas destinadas a impedir nascimentos e impor condições de vida que ameaçam a sobrevivência física do grupo palestino.

“Os ataques às instalações de saúde reprodutiva, combinados com o uso da fome como método de guerra, tiveram impacto em todos os aspectos da reprodução”, afirmou Navi Pillay, presidente da comissão e ex-presidente do Tribunal Penal Internacional para Ruanda. Para ela, essas violações não apenas causaram sofrimento imediato às mulheres e meninas, mas também têm consequências irreversíveis para a capacidade dos palestinos de perpetuar sua existência como grupo.

A embaixada israelense em Genebra rejeitou as acusações, classificando-as como “infundadas” e parte de uma agenda política predeterminada. “Israel tem diretrizes claras e políticas que proíbem inequivocamente tal má conduta”, declarou a representação diplomática israelense.

O que diz o relatório da ONU?

O relatório detalha uma série de práticas que, segundo a comissão, configuram crimes de genocídio e crimes contra a humanidade. Entre elas estão:

• Destruição de infraestrutura médica: A principal clínica de fertilização in vitro de Gaza, a Al-Basma, foi destruída pelas forças israelenses, resultando na perda de milhares de embriões. Para a comissão, essa ação visava diretamente impedir o nascimento de novos palestinos.
• Negligência intencional à saúde materna: Restrições ao acesso a suprimentos médicos e bloqueios à entrada de ajuda humanitária levaram ao aumento das mortes maternas, caracterizadas como crime de extermínio.
• Fome como arma de guerra: A escassez deliberada de alimentos e recursos básicos exacerbou a crise humanitária, comprometendo ainda mais a saúde reprodutiva das mulheres palestinas.

“Esses atos são calculados para provocar a destruição física dos palestinos em Gaza”, disse a comissão, referindo-se à definição de genocídio estabelecida pela Convenção sobre Genocídio de 1948.

Além disso, o relatório aponta o desnudamento público forçado e agressões sexuais como parte dos procedimentos operacionais padrão das Forças de Defesa de Israel (FDI), utilizados como punição.

Resposta de Israel: “Infundado e tendencioso”

As autoridades israelenses rejeitaram categoricamente as conclusões da ONU, argumentando que o relatório baseia-se em informações não corroboradas e fontes de segunda mão. Em nota, a missão permanente de Israel em Genebra afirmou que o documento ignora as normas metodológicas estabelecidas pela própria ONU.

“A comissão está explorando a violência sexual e questões relacionadas para promover sua agenda política predeterminada e tendenciosa”, disse a embaixada.

Israel também destacou que suas Forças de Defesa têm diretrizes rigorosas para prevenir abusos e que qualquer violação é investigada de acordo com os padrões internacionais.

Apesar dessas alegações, a posição de Israel no cenário internacional tem sido amplamente criticada, especialmente após a Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenar, em janeiro de 2024, que o país tome todas as medidas possíveis para evitar atos de genocídio durante o conflito em Gaza.

Contexto histórico e jurídico

O conceito de genocídio foi formalizado após a Segunda Guerra Mundial, com a adoção da Convenção sobre Genocídio, que define o crime como atos cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Embora Israel seja signatário da convenção, o país não faz parte do Estatuto de Roma, que dá jurisdição ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para processar indivíduos por crimes de genocídio e crimes contra a humanidade. No entanto, a África do Sul moveu um caso contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), acusando o país de genocídio em Gaza.

A situação é complicada pelo fato de que o relatório da ONU também acusa o Hamas e outros grupos armados palestinos de graves violações de direitos humanos durante o ataque de 7 de outubro de 2023, incluindo tortura e tratamento desumano.

Um futuro incerto para Gaza

Enquanto o debate jurídico e político se intensifica, a realidade em Gaza continua sombria. A infraestrutura de saúde está em ruínas, as taxas de mortalidade materna aumentam e milhares de famílias enfrentam dificuldades extremas.

Para a comissão da ONU, o bloqueio de ajuda humanitária por Israel é outra peça central dessa estratégia de destruição. “As condições impostas pelas autoridades israelenses equivalem ao crime de extermínio”, concluiu o relatório.

No entanto, a escalada retórica entre Israel e seus críticos internacionais complica qualquer solução diplomática de curto prazo. Com ambos os lados acusando-se mutuamente de crimes de guerra e genocídio, a comunidade internacional enfrenta um dilema: como mediar um conflito cujas raízes históricas e humanitárias parecem cada vez mais intransponíveis?

O relatório da ONU pode ser um marco importante para esclarecer responsabilidades, mas também alimenta a polarização global em torno do conflito israelense-palestino. Enquanto isso, os palestinos em Gaza continuam pagando o preço mais alto.