Jair Messias Bolsonaro (PL) tinha conhecimento e anuiu com o plano de assassinar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, então eleitos presidente e vice, bem como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. É o que diz a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), assinada por Paulo Gonet, e entregue ao STF nesta terça-feira (18).

A peça denuncia Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. O ex-presidente é apontado como chefe da organização criminosa, que agia para tentar impedir a posse de Lula e manter Bolsonaro no poder.

Entre os comparsas do ex-presidente no plano golpistas estão nomes como Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Trama assassina

“As investigações revelaram aterradora operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do Presidente da República e do Vice-Presidente da República eleitos, bem como a de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirma a denúncia entregue ao STF.

Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, classifica como “sinistro” o nome dado ao plano para matar as três autoridades — “Punhal Verde Amarelo” — e aponta que o mesmo foi “arquitetado e levado ao conhecimento do [então] Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições”.

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Nas maquinações dos golpistas para que “Lula não subisse a rampa”, o plano se desdobrava “em minuciosas atividades, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser ‘neutralizado’. Cogitava do uso de armas bélicas contra o Ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, diz o documento.

O planejamento das mortes era parte do que os bolsonaristas chamaram de “Operação Copa 2022”, cujo objetivo, relata Gonet, era criar um clima de “comoção social capaz de arrastar o Alto Comando do Exército à aventura do golpe”.

Diz ainda o relatório que, no dia 15 de dezembro de 2022, “os operadores do plano, com todos os preparativos completos, somente não ultimaram o combinado, por não haverem conseguido, na última hora, cooptar o Comandante do Exército”.

Conforme dito na denúncia, o “Punhal Verde Amarelo” constava em arquivo encontrado num HD externo vinculado a Mário Fernandes, então secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.

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Ao tratar do caráter do plano, a denúncia salienta o “considerável poder destrutivo da organização criminosa, que previa o uso de pistolas, fuzis, metralhadora, lança granada e lançador de foguetes antitanque”.

Com o objetivo de furar o esquema de segurança de Moraes, os golpistas cogitaram o uso de armamento, artefato explosivo ou envenenamento.

Quanto a Lula, a estratégia seria outra: o envenenamento ou uso de remédio “que induzisse o seu colapso orgânico”, considerando, como apontava a própria organização criminosa no material colhido, “a vulnerabilidade de seu atual estado de saúde e sua frequência a hospitais”. Seria, portanto, uma forma de fazer parecer uma morte decorrente de problemas de saúde.

Conhecimento de Bolsonaro

Segundo o relatório de Gonet, o documento que tratava do “Punhal Verde Amarelo” foi impresso por Mario Fernandes no Palácio do Planalto no dia 9 de novembro de 2022 e levado, em seguida, ao Alvorada, “para tratativas com Jair Messias Bolsonaro. Na mesma hora, Mauro Cid também se encontrava no local”, destaca.

“A ciência do plano pelo Presidente da República e a sua anuência a ele são evidenciadas por diálogos posteriores, comprobatórios de que Jair Bolsonaro acompanhou a evolução do esquema e a possível data de sua execução integral”.

O relatório, então, cita áudio de WhatsApp, datado de 8 de dezembro do mesmo ano, em que Mário Fernandes conta a Mauro Cid que esteve com Bolsonaro, com quem tratou sobre qual seria o melhor momento para colocar em prática as ações criminosas.

Trecho do áudio colocado na denúncia é claro: “Durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo. Mas (…) ai na hora eu disse, pô presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades”.

O áudio, conforme aponta a peça acusatória, “não deixa dúvidas de que a ação violenta era conhecida e autorizada por Jair Messias Bolsonaro, que esperava a sua execução ainda no mês de dezembro. O grupo planejava agir com a maior brevidade possível, a fim de impedir a assunção do Poder pelo novo governo eleito”.