No último ato de sua administração, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, notificou a equipe de transição de Donald Trump que pretende retirar Cuba da lista de “Estados patrocinadores do terrorismo”. A decisão ocorre a menos de uma semana da posse do republicano, marcada para o próximo dia 20.

A notícia foi confirmada por um alto funcionário da administração Biden nesta terça-feira (13). “Durante esse período de transição, as equipes das respectivas administrações, da administração Biden e da administração Trump entrante, têm se comunicado regularmente sobre uma série de questões. E essa questão está entre as questões sobre as quais eles têm se comunicado”, afirmou.

O Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba e Presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, afirmou em rede social, que esta “é uma decisão na direção certa, embora tardia e com alcance limitado”, já que “o bloqueio e a maioria das medidas extremas que foram postas em prática desde 2017 para sufocar a economia cubana e causar escassez continuam em vigor”.

“Continuaremos a confrontar e denunciar a guerra econômica e as ações de interferência, desinformação e descrédito financiadas com fundos federais dos EUA. Ao mesmo tempo, não desistiremos de desenvolver uma relação civilizada que respeite a nossa soberania com os Estados Unidos”, concluiu.

Impactos do embargo e classificação na lista

Cuba foi incluída na lista de Estados patrocinadores do terrorismo em 2021, durante o mandato de Donald Trump. Além de Cuba, integram a relação países como Irã, Coreia do Norte e Síria. A classificação impõe sanções severas, incluindo restrições à assistência externa dos EUA, proibição de exportações e vendas de defesa, controle sobre exportações de itens de uso duplo e restrições financeiras.

O impacto econômico sobre Cuba é expressivo. O governo cubano calcula um prejuízo anual de US$ 5 bilhões devido ao embargo econômico e comercial mantido pelos EUA desde a década de 1960, reforçado por leis como a Lei Helms-Burton de 1996 e a Lei de Democracia Cubana de 1992.

Gestos de boa vontade

Segundo o Departamento de Estado, a decisão de retirar Cuba da lista foi baseada na ausência de evidências que sustentem a acusação de patrocínio ao terrorismo internacional. “Foi concluída uma avaliação, e não temos informações que apoiem a designação de Cuba como patrocinador estatal do terrorismo”, declarou o alto funcionário.

O gesto também visa criar condições para a liberação de presos em Cuba, incluindo “defensores de direitos humanos” e participantes dos protestos de julho de 2021. De acordo com a fonte, a libertação deve ocorrer “em um prazo relativamente curto”, com alguns presos sendo soltos antes da posse de Trump. “Achamos que o número de pessoas libertadas será significativo”, afirmou.

Washington também realizou gestões com diversos atores, incluindo a Igreja Católica e governos de outros países, para fomentar um ambiente favorável à negociação. O Governo de Cuba agradeceu a todos pela sua contribuição e sensibilidade. O alto funcionário destacou que a decisão reflete um “gesto de boa vontade” para facilitar a libertação de pessoas “detidas injustamente” em Cuba.

Possibilidade de reversão

A decisão de Biden poderá ser revertida por Donald Trump assim que assumir a presidência. A chancelaria cubana destaca a possibilidade de “o Governo daquele país poder reverter no futuro as medidas adotadas hoje, como já aconteceu noutras ocasiões, e como um sinal da falta de legitimidade, ética, consistência e razão na sua conduta contra Cuba”.

Questionado sobre a coordenação entre as administrações democrata e republicana, o alto funcionário afirmou que “há comunicação regular sobre uma variedade de temas, e este é um dos assuntos tratados”.

Desde o início de seu governo em 2021, Biden prometeu revisar a política dos EUA em relação a Cuba, mas adiou a iniciativa após as manifestações antigovernamentais de julho daquele ano, que deixaram um morto, dezenas de feridos e centenas de presos na ilha. Trump, por sua vez, endureceu as sanções contra o país durante seu primeiro mandato, reforçando o embargo econômico e comercial.

Com a mudança iminente no comando da Casa Branca, o futuro das relações entre Washington e Havana segue incerto.

Da AFP