SENTINDO O PESO
Por: Júlio Paschoal
O tema que proponho discutir aqui vale para os últimos acontecimentos no país e que tem reflexos nos estados e municípios.
O primeiro peso sentido vimos no evento de lembrança do fatídico 8 de janeiro, onde as forças conservadoras de direita, depredaram no mesmo dia no ano de 2023, o patrimônio público, numa tentativa frustrada de golpe, onde próprio relatório da polícia federal de mais de 894 páginas, mostra indícios de que o ex-presidente da república, não só tinha conhecimento como nada fez para evitar o acontecimento.
Nesse ato solene não se fizeram presentes os presidentes da câmara e do senado federal, provavelmente porque estão descontentes com o trabalho feito pelo ministro Flávio Dino, de exigir transparência nos quase 7,0 bilhões de reais em emendas parlamentares. Acham que mesmo os representantes do poder agindo de forma errada a justiça não pode fiscalizá-los porque integram um poder independente.
A independência existe para quem procede de maneira correta do contrário não, o que vem sendo trazido a luz, pelo ministro que já fez parte nas duas casas de leis é inconcebível e passível de fiscalização e punição, àqueles que deram causa direta ou indiretamente aos erros cometidos que confronta o princípio constitucional da publicidade da coisa pública.
No município de Goiânia, há aqueles que também estão sentindo o peso de terem sido complacentes com os erros administrativos e financeiros da administração municipal, que se encerrou em dezembro de 2024.
O que estamos assistindo são denúncias de toda ordem que culminaram com uma dívida de 3,4 bilhões de reais, sendo que 80% desse total vem de uma única empresa de economia mista usada ao longo do tempo, para atender pedidos de parlamentares da base do prefeito sob o argumento de que sem essas benesses as matérias de interesse do Paço Municipal, poderiam vir a não serem aprovadas.
Os erros cometidos na gestão e também pelos órgãos de controle, que de certa forma deixaram esse estado de coisas acontecer por agirem mais politicamente do que tecnicamente, pesam sobre a população, que terá mais uma conta que ela, não criou e sim foi vítima à pagar.
A taxa de lixo é um exemplo a lei federal 14.026/20 em nenhum momento obriga os municípios a criarem, pelo contrário ela é clara. Lá diz o seguinte: O município que não tiver recursos para coletar o lixo e tratar esse sim deve criá-la, já os que dispõe de recursos vindo principalmente do IPTU ou do ITU, para realizarem esses serviços não precisam criar que é o caso específico de Goiânia, cuja receita mensal é de 863,0 milhões reais totalizando 10,6 bilhões de reais anual.
No entanto foi criada e aprovada no apagar das luzes da administração anterior. Pergunta-se sem ela a prefeitura não teria condições de coletar e tratar o lixo? Teria basta cortar na carne ou seja colocar em recuperação judicial a COMURG e acabar com as benesses lá fornecidas que garantem a aprovação de matérias de interesse da administração.
Se como menciona o documento elaborado pela equipe de transição e que será colocado em prática, nessa gestão, a empresa entrando em recuperação judicial a prefeitura terá 80% de suas dívidas sanadas, com isso não precisará jogar mais esse peso nas costas da população goianiense que já calejada de problemas como os que vem ocorrendo na atividade pública municipal.
Júlio Paschoal, é professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), mestre em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU).