Há exatos dois anos, vândalos bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, na mais vil agressão à democracia já vista no país desde o fim da Ditadura Militar (1964-1985). De acordo com a Polícia Federal (PF), o 8 de janeiro de 2023 representa o auge da escalada golpista do ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e seu grupo, que insuflaram apoiadores com ataques infundados às instituições democráticas e ao sistema eleitoral brasileiro. O objetivo, sustentam os investigadores, era criar um clima de desordem que justificasse a tão almejada intervenção militar.

O 8 de janeiro sucedeu outros atentados cometidos com o mesmo objetivo, a exemplo das depredações de 12 de dezembro de 2022 em Brasília, no dia diplomação eleitoral do presidente Lula, a colocação de uma bomba em um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto da capital, às vésperas do Natal daquele ano, e o bloqueio de estradas.

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O relatório do inquérito da PF, encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR), dispõe de “evidências robustas” para substanciar uma denúncia contra Bolsonaro e outros 39 golpistas já indiciados, a ser apresentada em breve pelo PGR, Paulo Gonet.

Atuação firme de Lula frustrou plano golpista

Os envolvidos na tentativa de golpe estão prestando contas à Justiça graças ao fracasso do 8 de janeiro, resultado da firme e decisiva resposta do presidente Lula, que, no mesmo dia dos ataques, tomou as providências necessárias para resgurardar a democracia, entre as quais, a decretação de intervenção federal na Segurança Pública do Distrito Federal (DF).

No inquérito, a PF fala em “falhas evidentes” por parte do secretário de Segurança do DF à época, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, preso em janeiro de 2023, e menciona ainda o governador bolsonarista Ibaneis Rocha, cujo batalhão está encarregado de proteger a capital do país, conforme previsto na Constituição Federal.

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Crimes contra a democracia

O STF analisou, até o momento, mais de 800 processos envolvendo os invasores da Praça dos Três Poderes, condenando 371 deles. Outros 500 detidos optaram por firmar acordo com a PGR, admitindo os crimes, para se livrar do julgamento. O balanço feito pela corte dá conta de 2.172 presos em flagrante, sendo que 1.397 tiveram a prisão convertida em preventiva. Mais de 1,6 mil denúncias foram oferecidas.

Em 21 de novembro, a PF indiciou Bolsonaro e outros 36 nomes por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Trata-se do terceiro indiciamento do capitão da extrema direita desde que deixou a Presidência. O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil, está entre os indiciados e foi preso poucos dias depois, suspeito de tentar embaraçar as investigações.

A PF vê igualmente indícios de crimes nas condutas do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) do governo Bolsonaro. A prisão dele é tida como “favas contadas” pela cúpula militar. Outros membros de alta patente das Forças Armadas (FAs) foram indiciados: os generais da reserva Estevam Theophilo de Oliveira e Laércio Vergílio, o general da ativa Nilton Diniz Rodrigues e o almirante da reserva Almir Garnier Santos, que comandava a Marinha.

A Justiça Militar da União (JMU) se manifestou no sentido de que as investigações sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou no 8 de janeiro devem ficar a cargo do STF. A PF descobriu que eles tentaram pressionar o comandante da força, general Freire Gomes, a aderir à trama subversiva. “Não há que se falar em crime de competência da Justiça Militar da União”, justificou o tribunal, em decisão proferida na segunda (6).

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O jornal O Globo apurou que os advogados dos indiciados especulam que denúncias devam ser apresentadas pela PGR nas próximas semanas. As defesas antevêem penas duras aplicadas pelo STF a Bolsonaro e seus aliados: em média, 20 anos de prisão.

Repúdio ao golpismo

Enquanto Bolsonaro segue invocando a famigerada Lei da Anistia para não ter que assumir a responsabilidade que lhe cabe nos crimes contra a democracia, pesquisa Quaest divulgada na segunda-feira (6) revelou que a ampla maioria da população (86%) reprova a violência bolsonarista de 8 de janeiro. Ao que parece, nem mesmo os próprios eleitores de Bolsonaro acreditam na inocência dele.

Um dos motivos de tamanha ojeriza dos brasileiros aos atos de 8 de janeiro é, sem dúvida, a depredação do patrimônio público e cultural. Diversas obras de arte foram vandalizadas pela fúria bolsonarista na ocasião, algumas relíquias de valor inestimável.

Hoje, o presidente Lula vai participar de atos em defesa da democracia e em repúdio ao golpismo do 8 de janeiro. Um dos pontos altos será a exposição, no Palácio do Planalto, de 21 peças que foram recuperadas.

O quadro “As Mulatas”, do pintor carioca Di Cavalcanti, parte do acervo da história da República e das artes do Brasil, está de volta à sede da Presidência. Avaliada em R$ 8 milhões, a obra foi rasgada durante o atentado, mas restaurada graças aos esforços do governo Lula.

O relógio de pêndulo Balthasar Martinot Boulle, presente de Luís XIV, rei da França, a D. João VI, precisou ser enviado à Suíça, após formalização de Acordo de Cooperação Técnica junto à Embaixada do país europeu, para que pudesse ser recuperado. Existem apenas dois relógios Martinot no mundo: o outro está exposto no Palácio de Versailles. Ou seja, trata-se de uma peça cujo valor está fora dos padrões.

Por fim, a escultura de parede em madeira feita pelo polaco-brasileiro Frans Krajcberg, estimada em R$ 300 mil pelo governo federal, é mais uma obra de arte reincorporada ao acervo da Presidência e ao patrimônio público.

Abraço da Democracia

Na sequência, Lula descerá a rampa do Palácio do Planalto, acompanhado de autoridades, e vai participar, na Praça dos Três Poderes, do “Abraço da Democracia”, que tem entre os organizadores o Partido dos Trabalhadores (PT), movimentos sociais e partidos políticos das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

O PT reforça o repúdio da sociedade brasileira aos golpistas e seus comandantes, civis e militares. O partido defende o processo judicial com punição de todos os golpistas, a começar por Jair Bolsonaro, que já se encontra indiciado pela PF por seus crimes contra a democracia. Defende também o arquivamento imediato do projeto de lei que prevê a anistia aos golpistas.

Em entrevista ao Jornal PT Brasil, na terça (7), o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) condenou o plano da extrema direita para assassinar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Moraes. O parlamentar convocou os democratas a participarem, nesta quarta (8), da cerimônia em repúdio ao golpismo, na Praça dos Três Poderes.

“Todo democrata tem a obrigação de fazer isso [participar do evento] para isolar a tentativa de golpe e o bolsonarismo […] que é uma vertente para o neofascismo no Brasil.”

Da Redação, com informações de EBC, Valor Econômico, G1, CNN Brasil, O Globo, Folha de S.Paulo