O Ministério das Comunicações anunciou nesta quarta-feira (18) o Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Rádios Educativas, com a previsão de concessões em 1.036 municípios brasileiros até 2026. O plano estabelece um cronograma para lançamento de editais de seleção pública, permitindo que entidades, universidades e fundações interessem-se pela operação de serviços de radiodifusão educativa em várias localidades do país.

O lançamento ocorreu durante o evento Radiodifusão 360, realizado na sede do ministério em Brasília, e contou com a participação do ministro Juscelino Filho. Na ocasião, ele ressaltou a importância das rádios educativas para o acesso à cultura e à educação em todo o Brasil.

“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam, acima de tudo, cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, declarou o ministro.

Cronograma e abrangência

O PNO prevê editais para concessão de outorgas em diversas etapas:

• Dezembro de 2024: edital para 311 municípios;
• 2025: editais em maio (252 cidades) e outubro (236 cidades);
• 2026: edital programado para março, com 237 localidades.

Os Planos Nacionais de Outorgas têm como objetivo dar maior transparência aos processos de concessão, detalhando as cidades contempladas e permitindo que interessados preparem a documentação necessária.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Diniz Wellisch, destacou que o plano atenderá a antigos pedidos, promovendo previsibilidade para que as entidades possam participar com mais segurança.

“As rádios educativas só são autorizadas por meio de processos seletivos. A previsibilidade permite aos interessados se prepararem com calma, aumentando as chances de concessão e beneficiando a população com conteúdo educativo de qualidade.”

Impacto até agora

Até o momento, foram concedidas 1.630 outorgas de radiodifusão sonora em frequência modulada, com caráter exclusivamente educativo, abrangendo 872 municípios. O novo PNO reforça o compromisso do governo em ampliar esse alcance.

Confira a quantidade de cidades contempladas em cada estado no novo plano:

• São Paulo: 145 cidades
• Minas Gerais: 151 cidades
• Ceará: 111 cidades
• Outros estados com ampla cobertura incluem Bahia (62), Pernambuco (59) e Goiás (49).

A lista completa de cidades e a íntegra do plano estão disponíveis no site oficial do Ministério das Comunicações.

Novidades no setor de radiodifusão

Além do PNO, o evento Radiodifusão 360 trouxe outros anúncios importantes:

1. TV 3.0: Um novo padrão que promete revolucionar a TV aberta no Brasil, integrando conteúdos ao vivo e sob demanda com qualidade de imagem 4K ou 8K e tecnologias como HDR (High Dynamic Range).
2. Programa Brasil Digital: Expansão de canais públicos e privados de TV digital, permitindo maior cobertura em áreas remotas.
3. Sistema de Gestão de Outorgas (SURIA): Nova plataforma para agilizar processos de concessão no setor.

O Radiodifusão 360 destacou a importância de modernizar e democratizar o acesso à comunicação no Brasil, reforçando o papel das rádios e TVs educativas na promoção do ensino, da cultura e da cidadania.