Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviará nesta terça-feira (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o inquérito da Política Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado.

No relatório final, encaminhado ao STF, a PF indiciou o ex-presidente Bolsonaro e mais 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Também estão na lista dos investigados o general Walter Braga Netto [candidato a vice na chapa do ex-presidente], o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

De acordo com o Blog do Camarotti, do G1, Moraes iria enviar o documento ainda nesta segunda-feira (25), mas preferiu analisar com mais detalhes “as conclusões apresentadas pela PF”.

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Após receber o relatório, caberá a PGR decidir se apresenta denúncia contra os acusados, arquiva os casos ou solicita mais investigações.

Caso sejam feitas as denúncias e aceitas pelo STF, os acusados se tornam réus e vão responder aos processos na Corte. Julgados culpados, as penas podem chegar até 28 anos de prisão.

Recesso

Como são 800 páginas, a PGR deverá pedir mais tempo para analisar o caso, além dos 15 dias estabelecido em lei resposta.

Além disso, essa análise só poderá ser feita a partir de fevereiro do próximo ano, uma vez que falta pouco dias para o recesso do Judiciário.

As análises serão feitas por nove procuradores do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GACC) da PGR.

A coordenação do colegiado é feita pelo procurador Joaquim Cabral da Costa Neto, coordenador, da Procuradoria da República no Município (PRM) de Garanhuns (PE).

Os demais integrantes são: Adriana Scordamaglia Fernandes, Procuradoria Regional da República da 3ª Região; Catarina Sales Mendes de Carvalho, Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM); Cecília Vieira de Melo, Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PR-AM); Daniel José Mesquita Monteiro Dias, Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE); Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello; Ministério Público de Goiás (MP-GO), Lígia Cireno Teobaldo, Procuradoria da República no Pará (PR-PA); Leandro Musa de Almeida, Procuradoria da República no Município (PRM) de Guarulhos (SP); e Pablo Luz de Beltrand – Procuradoria da República no Mato Grosso (PR-MT).