Categories: Sem categoria

Outros 14 bolsonaristas são condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro

Spread the love

Outros 14 bolsonaristas são condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro

 

Doze deles foram condenados a um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, pelo crime de associação criminosa e a uma multa de dez salários mínimos

 

Uma nova leva de 14 bolsonaristas que participaram da tentativa de golpe no dia 8 de Janeiro de 2023 foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), esses réus ficaram no acampamento montado no Quartel General do Exército, em Brasília durante e após os atos.

Enquanto isso, outro grupo se deslocou para a Praça dos Três Poderes e invadiu e depredou os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF. A PGR considerou que, como os crimes têm origem em uma atuação coletiva, os acusados, mesmo não tendo participado de todas as fases, dividem uma parcela da responsabilidade.

O julgamento ocorreu de maneira virtual e se encerrou na sexta-feira (25). Por maioria, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que, como se tratou de uma ação conjunta com a mesma finalidade e executada por diversas pessoas, todos contribuíram para o resultado como coautores.

Leia também: Moraes determina extradição de golpistas bolsonaristas foragidos 

Moraes destacou que os réus tinham conhecimento prévio da incitação ao golpe de Estado e que sua permanência no acampamento até o dia seguinte aos atos comprova a “finalidade golpista e antidemocrática, que visava à abolição do Estado de Direito” com a deposição do governo legitimamente eleito em 2022.

Doze desses casos são de réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR para evitar a continuidade da ação penal.

Com isso, os golpistas foram condenados a um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, pelo crime de associação criminosa e a uma multa de dez salários mínimos por incitação ao crime por estimularem as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recursos e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado).

Conforme a decisão, a restrição de direitos abrange 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a participação presencial no curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, elaborado pelo Ministério Público Federal, a proibição de se ausentar da comarca de residência e de usar redes sociais e a retenção dos passaportes até a extinção da pena.

A condenação também prevê a revogação do porte de arma de quem o tiver e indenização por danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 5 milhões, a ser dividida com outros condenados pelos atos antidemocráticos.

Além desse grupo de 12, outros dois réus foram  condenados a 12 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado e ao pagamento de indenização de R$ 30 milhões, juntamente com os demais condenados.

Ambos foram detidos antes de chegarem à Praça dos Três Poderes com armas como facões, estilingues, bolas de gude e esferas de aço.

Com informações do STF

Blog do Mamede

Recent Posts

Mais um absurdo para a conta da Secretaria de Educação de Goiás

Mais um absurdo para a conta da Secretaria de Educação de Goiás O SINTEGO se…

14 horas ago

TRE-SP leva ao MPE relatório que liga eleitos e crime organizado

TRE-SP leva ao MPE relatório que liga eleitos e crime organizado   Suspeita é de…

15 horas ago

Caiado racha extrema direita após movimentos eleitorais de Bolsonaro em Goiás

Caiado racha extrema direita após movimentos eleitorais de Bolsonaro em Goiás   Governador foi à…

15 horas ago

Estudo prova que trabalhador paga muito mais imposto de renda do que milionários

Estudo prova que trabalhador paga muito mais imposto de renda do que milionários   Enquanto…

15 horas ago

Ginecologista É Preso Em Catalão Acusado de Violação Sexual Mediante Fraude

Gente boa do Blog, médico em Catalão, ginecologista que atendia em importante hospital particular da…

1 dia ago

Ginecologista É Preso Em Catalão Acusado De Estupro

Gente boa do Blog, médico em Catalão, é preso acusado de estupro. Em audiência na…

2 dias ago