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Por risco de fuga, STF nega devolução de passaporte ao golpista Bolsonaro

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Por risco de fuga, STF nega devolução de passaporte ao golpista Bolsonaro

Por unanimidade, 1ª Turma acolheu parecer do ministro Alexandre de Moraes, que alertou para “a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”

Site do PT

Bolsonaro tenta, mas não consegue fugir do dever de prestar contas sobre os crimes que cometeu

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por decisão unânime da Primeira Turma, o pedido de liberação do passaporte de Jair Bolsonaro (PL) devido a risco de fuga. Os ministros mantiveram ainda a proibição de comunicação do ex-presidente com outros investigados e de seu acesso à delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.

“O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas, impondo-se a decretação da medida quanto aos investigados referidos, notadamente para resguardar a aplicação da lei penal”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes em trecho destacado pelo portal Uol na matéria “Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém retenção de passaporte de Bolsonaro”, publicada nesta terça-feira (22).

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O contato com investigados foi negado para evitar “interferência” no processo, diz a matéria. Em outro destaque, o site publicou que o ministro Moraes afirmou que “a Polícia Federal aponta provas robustas de que os investigados para os quais a medida cautelar é requerida concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.

Ainda segundo o Uol, Moraes apontou que o acesso à delação de Mauro Cid comprometeria investigações pois ainda há desdobramentos do processo a partir da colaboração do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Sequiram o voto de Moraes todos os ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

“Vai pra onde?”, postou na rede X o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), ao comunicar que Bolsonaro teve seus pedidos negados pelo STF. “Com isso, ele continua podendo ir só pra um lugar: pra Papuda!”, concluiu o parlamentar que teve atuação destacada na CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro de 2023.

 

As decisões do STF foram noticiadas por vários veículos e também no canal Globonews, que destacou que elas integram “inquérito sobre suposta tentativa de golpe por parte do ex-presidente e aliados”. Em postagem no perfil do canal na rede X, há vídeo com histórico da operação da Polícia Federal realizada em fevereiro para apurar a tentativa de golpe. A apresentadora disse que, na ação da PF, Bolsonaro teve retido seu passaporte que estava na sede do Partido Liberal. A matéria destacou ainda a manutenção da proibição de Bolsonaro falar com o presidente de seu partido e com demais investigados.

Avanço das investigações

O site G1 sublinhou fala do ministro Moraes de ser “incabível”, neste momento do processo, a restituição do passaporte ao ex-presidente e assinalou que “retenção dos passaportes nacionais e internacionais de Bolsonaro – e a consequente proibição de se ausentar do Brasil – é medida necessária, uma vez que o ex-presidente e outros alvos podem tentar deixar o país diante de notícias que dão conta do avanço de investigações da Polícia Federal sobre as condutas deles”.

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Conforme divulgado por Andréia Sadi, colunista do G1, a PF deve concluir em novembro as investigações sobre a participação de Bolsonaro e seus comparsas na tentativa de golpe que culminou com os ataques de 8 de janeiro de 2023.

“Na avaliação de policiais, esse material confirma e reforça o envolvimento do ex-presidente na elaboração de uma minuta golpista discutida em reuniões realizadas no Palácio da Alvorada após a eleição de 2022, quando Bolsonaro saiu derrotado das urnas”, publicou o G1., que reforçou que depoimentos colhidos pela PF revelaram reuniões entre autoridades para uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Além do relatório do inquérito das milícias digitais, prestes a ser concluído, a PF já produziu outros dois com indiciamentos, “um sobre a falsificação de cartões de vacinação e outro sobre desvios de presentes dados por autoridades estrangeiras no governo Bolsonaro, como as joias da Arábia Saudita”, informou o site, ao concluir dizendo que a terceira parte, sobre a tentativa de golpe de Estado, “demorou mais, segundo uma fonte a par da investigação, porque foi necessário cruzar os dados com os de outro inquérito que corre em paralelo na PF, o que apura arapongagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin)”.

Apreensão em fevereiro

A Polícia Federal realizou operação dia 8 de fevereiro, quando apreendeu o passaporte de Bolsonaro no escritório dele na sede do PL, em Brasília. Os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão decorrente de investigação de tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder por meio de uma minuta golpista que previa a prisão dos ministros do STF, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

As decisões de Alexandre de Moraes embasaram a operação contra militares e ex-ministros do governo Bolsonaro e todos ficaram proibidos de falar com os demais investigados. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar o sistema eleitoral, e se tornou inelegível até 2030.

Entre os alvos da operação estavam o os generais Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Estevam Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército; almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha (veja o que ele disse sobre a operação); Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça; Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro, entre outros.

Da Redação

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