Em articulação feita pelo MPGO, candidatas e candidatos a prefeitura de 36 municípios em Goiás já assinaram carta de compromisso para ações e políticas para a primeira infância

Em continuidade à mobilização articulada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), candidatas e candidatos a prefeito de mais  de 7 municípios assinaram nos últimos dias uma carta na qual se comprometem, caso eleitas (os), com a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (0 a 6 anos). Desde o dia 27 de agosto, candidatas e candidatos de outros 29 municípios, incluindo os da capital, já haviam assinado o compromisso.

Intitulada Eu me Comprometo com a Primeira Infância, a carta contém 25 compromissos relacionados a questões como o acesso à saúde (para gestantes e crianças), à educação de qualidade, ao transporte escolar, à alimentação adequada, entre outros direitos relacionados à garantia de um desenvolvimento pleno e saudável de meninas e meninos.

A iniciativa do compromisso foi pensada no âmbito do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que é coordenado atualmente pelo MPGO e integrado por instituições como o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Ministério Público de Contas junto ao TCM, e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO).

A partir dessa ideia, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO, em conjunto com as Áreas da Infância e Juventude e da Educação do Centro de Apoio Operacional e a Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais, propôs a ação estratégica a promotoras e promotores de Justiça, visando à mobilização de candidatas e candidatos para a assinatura dos compromissos.

Pedro Florentino, coordenador da Área da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional e do Comitê Goiano do Pacto Nacional da Primeira Infância, afirma que o MPGO também articulou para que a iniciativa alcançasse outros estados, de maneira que promotoras e promotores de Justiça da área da infância e juventude acabaram por apresentarem a Carta Eu me Comprometo com a Primeira Infância aos candidatos a prefeito de Teresina (PI), Palmas (TO), Guarapari (ES), dentre outros municípios.

Confira abaixo quem assinou a carta

Rubiataba, Carmo do Rio Verde, São Patrício, Ipiranga de Goiás e Nova América

Organizado pela promotora de Justiça titular da Promotoria de Rubiataba, Yule Reis Mota
Dia 14/9/2024
Formalizaram o compromisso por Rubiataba:
Marcos Athaide de Lacerda
Weber Sivirino da Costa

Dia 17/9/2024
Formalizaram o compromisso por Carmo do Rio Verde:
Delson José Santos
Geraldo dos Reis Oliveira

Dia 17/9/2024
Formalizaram o compromisso por São Patrício:
Artemo Machado Parreira
Danilo Max de Souza Costa
João Eustáquio Cordeiro

Dia 18/9/2024
Formalizaram o compromisso por Ipiranga de Goiás:
Baltazar Luiz da Silva
José Mauro Gomes de Campos

Dia 18/9/2024
Formalizaram o compromisso por Nova América:
Cléber Junio de Souza
Sebastião Luiz dos Passos

Águas Lindas de Goiás 

 

Dia 20/9/2024
Organizado pelas (os) promotores de Justiça Daniel Lima Pessoa (3ª Promotoria de Justiça, com atuação na Infância e Juventude, Tânia d’Able Rocha de Torres Bandeira (5ª Promotoria de Justiça, Promotora Eleitoral, da Saúde e Cidadania) e Lorena Mendes (6ª Promotoria de Justiça, com atuação na Educação)
Formalizaram o compromisso por Águas Lindas de Goiás:
Otávio Rodrigues Peres Neto
Lucas de Carvalho Antonietti
Francisco José Rodrigues Ribeiro
Klaus Paz de Albuquerque
Juraci Pessoa de Carvalho, representado por sua vice, Alexsandra da Silva

Silvânia

Dia 24/9/2024Organizado pela promotora de Justiça titular da Promotoria de Silvânia, Grazielly dos Santos Rodrigues Barros
Formalizaram o compromisso por Silvânia:
Carlos Mayer
Geraldo Santana (Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MPGO – Fotos: acervo das promotorias)