Casos de improbidade administrativa mostram o jeitinho político de se governar

O recente caso de três servidores do município de Catalão terem sido descobertos por um vereador trabalhando como pedreiros em uma obra particular na cidade de Ouvidor, chama a atenção para a possibilidade de mais irregularidades dessa natureza estarem acontecendo.

Vista em todas as esferas de poder esse tipo de prática é observado pela Justiça como improbidade administrativa, pelo prejuízo ao erário e atentado contra os princípios da administração pública; assim entende o art.11 da Lei Federal n° 8429/92.

Os três funcionários flagrados pelo vereador Jurandir Antônio (PMDB), que foi quem denunciou a irregularidade e produziu provas para serem encaminhadas ao Ministério Público, disseram que foram ordenados por seus superiores a trabalharem no município vizinho.

A casa em construção é de propriedade de um policial civil que é primo de João César, ex-prefeito de Ouvidor por três mandatos. João César atualmente é chefe de gabinete do prefeito de Catalão Jardel Sebba (PSDB).

A denúncia segue sendo investigada e se for concluído pelo MP que houve a prática do ato de improbidade, o órgão deverá responsabilizar severamente todos os envolvidos dentro do rigor da lei.

Outro fato pouco noticiado pela imprensa regional também desperta cuidado. Pelo mesmo motivo uma ação civil pública condenou o ex-prefeito de Goiandira, Odemir Moreira de Melo, do Partido da República (PR).

A decisão foi publicada no do MP-GO no dia 9 de maio e também incluiu no ato o ex-secretário de Saúde, Onele Quirino Neto, e mais dois servidores municipais que trabalhavam como odontólogos naquela cidade.

A instituição fiscalizadora começou a trabalhar no processo no ano de 2012, quando o promotor de Justiça, Fernando Gomes Rosa, constatou irregularidades relativas ao cumprimento de jornada de trabalho dos odontólogos.

De acordo com o MP, entre julho de 2008 e julho de 2010, os dois funcionários teriam lesado o erário em cerca 40 mil reais trabalhando apenas quatro horas por dia, quando deveriam atender por oito.

Os dois profissionais foram penalizados a devolver o valor do prejuízo ao Município e ainda a pagar multa, pena que também recaiu sobre o ex-prefeito e o ex-secretário de saúde, segundo informações do MP.

No caso de Catalão os superiores dos três servidores vêm se colocando a parte da situação em alguns veículos de comunicação, com a alegação de que desconhecem o caso e que em nada se compactuam. Já Odemir e os outros nomes não foram encontrados para comentar a questão.

No ato da democracia o Blog do Mamede abre espaço a todos aqui citados e mencionados, para que possam se pronunciar diante do tema e se defenderem das acusações e levantes contra eles mesmos.

 

Por: Gustavo Vieira