Comitê premia quatro municípios goianos por concretizar políticas públicas em benefício da primeira infância

O Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, atualmente coordenado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), promoveu nesta quinta-feira (1°/8) a entrega de premiação aos municípios goianos mais bem classificados no Prêmio Pacto pela Primeira Infância, na edição de 2022. Os premiados foram:

•    Itumbiara – Selo Diamante
•    Luziânia – Selo Ouro
•    Caiapônia – Selo Prata
•    Rubiataba – Selo Bronze

“Estamos premiando hoje os municípios que alcançaram resultados concretos na implementação de políticas públicas voltadas para a primeira infância”, afirmou Cyro Terra Peres, procurador-geral de Justiça de Goiás.

Ele acrescentou: “Às vezes se critica demais e pouco se elogia, pouco se reconhece, e é muito importante que o comitê reconheça aqueles que priorizaram a área da primeira infância, que fizeram seus planos e instituíram políticas públicas reais”.

O coordenador da Área da Infância e Juventude do MPGO, Pedro de Mello Florentino, atual coordenador do comitê, acrescentou que, para o colegiado, todos os premiados saem vencedores, porque conseguiram melhorar indicadores de políticas públicas sérias voltadas para a primeira infância, período que vai de 0 a 6 anos de vida.

Ele esclareceu ainda que o comitê busca alcançar os objetivos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa proposta pelo Conselho Nacional de Justiça em 2019. Ele recordou que o plano é baseado em três metas principais, que são a defesa de direitos na primeira infância, redução das desigualdades sociais e melhoria das condições de vida das pessoas em vulnerabilidade social para que possam cuidar e proteger melhor os seus filhos.

 

Ele ponderou que, para o alcance desses objetivos, várias estratégias estão sendo desenvolvidas e essa premiação foi a primeira delas. Contudo, outras ações distintas estão em desenvolvimento, como, por exemplo, em relação ao incremento da cobertura vacinal e do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e também a proposição de uma carta de compromisso público às candidatas e candidatos a prefeito em prol da primeira infância. Atua na condução do comitê, também pelo MPGO, a coordenadora da Área da Educação, Vanessa Goulart Barbosa, também presente na cerimônia.

 

Instituições que compõem o comitê estiveram presentes na cerimônia

O evento, realizado na sala Selva Cavalcanti, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), reuniu representantes dos demais integrantes do comitê: o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Poder Executivo do Estado de Goiás, Assembleia Legislativa (Alego), Prefeitura de Goiânia, Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), Arquidiocese Metropolitana de Goiânia e Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).

Ao destacar a atuação conjunta dos integrantes do comitê, o coordenador Pedro Florentino agradeceu os membros da Comissão Julgadora, que foi composta por Roberto Coutinho (TCM), Roberta Muniz (OAB-GO) e Jaqueline Nascimento (TCE). Em seguida, Coutinho detalhou o trabalho desenvolvido pela comissão, desde a elaboração do edital, em 2022, passando pela definição de critérios e o processo de avaliação dos inscritos. “A intenção é que haja um aprimoramento permanente dos avanços comprovados”, afirmou.
Os critérios previstos no edital da premiação, entre os quais estava a instituição de comitês locais da primeira infância, estão disponíveis no site do TCE-GO (acesse aqui).

(Texto: Cristina Rosa – Fotos: Fernando Leite/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)