Entre grandes obras de infraestrutura, o Novo PAC também reserva investimentos para restauro e revitalização de prédios históricos em diversas regiões do Brasil. O eixo de Infraestrutura Social Inclusiva, no subitem Cultura, prevê 125 obras de recuperação do patrimônio arquitetônico e cultural.

As obras serão supervisionadas pelo Iphan (Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional), que participou da seleção dos projetos. Além de recuperar algumas construções em mau estado de conservação e revitalizar outras, com o objetivo de devolvê-las ao uso público, o Novo PAC vai recuperar ou mesmo criar infraestrutura social para comunidades do entorno.

É o caso do Porto do Capim, que fica em João Pessoa. Próximas ao Porto, considerado o berço da Paraíba, em torno do qual nasceu o estado, comunidades ribeirinhas vivem e trabalham. Alguns prédios do conjunto arquitetônico, datado do século 16, correm risco de desabamento.

Já a população ao redor é carente de serviços públicos que qualifiquem suas moradias e apoiem suas atividades marisqueira e de pesca. Os investimentos do Novo PAC pretendem revitalizar a área como um todo, garantindo o papel social do território, com participação do projeto Periferia Viva, do Ministério das Cidades.

A presença do Iphan no Novo PAC, além de salvaguarda dos patrimônios históricos, vai assessorar o próprio Governo Federal para que as intervenções não descaracterizem aspectos culturais de outros territórios, mesmo que não tombados. Há também uma intenção pragmática: com o Iphan, análises técnicas podem ter prazos de conclusão menores.

“A mencionada ação visa fortalecer a cooperação federativa entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), estados e municípios que atuam no Novo PAC. Além disso, com a prestação de assistência especializada, busca agilizar as análises técnicas e processuais, garantindo que as revisões e aprovações dos projetos sejam realizadas com maior rapidez e eficiência”, informa o Iphan. Os custos de cada obra serão informados no Diário Oficial, à medida em que tiverem início, completa o instituto.

Os projetos, desde uma pequena igreja colonial até conjuntos conhecidos internacionalmente, como o Palácio Capanema, na capital do Rio de Janeiro, estão inscritos na resolução número 1 do PAC, datada de 19 de dezembro de 2023. O eixo também pretende construir novos equipamentos, como as chamadas Pracinhas da Cultura, de 3 mil m², que serão instaladas em dezenas de cidades.