Gente boa do Blog, Perguntar pode?
Será que o prefeito de Catalão irá cometer mais um crime eleitoral?
Tendo em vista que a legislação eleitoral prevê que a partir de 90 dias antes das eleições, gestor não pode mais realizar shows musicais e nem inaugurar obras.
Veja a vedação eleitoral:
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:
– contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.
Mas, Zezé de Camargo e Luciano e Leonardo já foram contratados, iriam cantar na inauguração do Hospital Regional, como ele não foi inaugurado em tempo hábil para que o prefeito fizesse seu show particular e transformasse o ato em um verdadeiro showmício, agora resta saber se o Ministério Público Eleitoral e a justiça eleitoral irá aceitar o prefeito dizer que os shows serão para o aniversário da cidade e que não terá nada haver com a politicagem em cima de seu pré-candidato a prefeito.
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