Eleitoras e eleitores podem votar sem o título, desde que apresentem um documento oficial com foto ou o e-Título com fotografia
No dia 6 de outubro deste ano, ocorre o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. Candidatas e candidatos concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios espalhados pelo país.
Para votar, são diversos os documentos aceitos na seção eleitoral. Confira:
Sim. É possível votar após se identificar por meio do e-Título, o aplicativo móvel da Justiça Eleitoral. O app funciona como uma versão digital do título de eleitor.
Porém, para que a pessoa possa se identificar pelo aplicativo, o perfil no e-Título precisa vir com foto, o que só ocorre se a pessoa tiver feito, previamente, o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Caso a fotografia não apareça na versão digital, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar.
Apesar de não ser obrigatório, o título de eleitor contém diversas informações que auxiliam o eleitor a se dirigir ao local de votação correto. Nele, encontramos a zona e a seção eleitoral do voto.
O local de votação pode ser obtido mediante o número do título, por meio de consulta ao local de votação no Portal do TSE ou, ainda, pelo e-Título.
Sim. A pessoa sem cadastro biométrico poderá votar. Basta levar um documento oficial com foto. Entretanto, se houve convocação para revisão de eleitorado com o objetivo de coletar a biometria e a eleitora ou o eleitor não compareceu ao cartório, poderá estar com o título cancelado e, por essa razão, não poderá votar.
Para saber se seu título de eleitor está cancelado ou se você já tem a biometria cadastrada, acesse a página do TSE, clique na aba “Serviços” e faça a consulta em “Situação eleitoral”. Se você já tiver o aplicativo e-Título, também pode verificar essas informações por lá. Saiba aqui como regularizar o título.
O primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o segundo turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições majoritárias (prefeito) – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).
Neste ano, serão realizadas eleições municipais em 5.569 cidades do Brasil. Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas escolher representantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
No dia 9 de maio – 150 dias antes da eleição –, foi fechado o cadastro eleitoral. Esse foi o prazo para que eleitoras e eleitores tirassem o título de eleitor e regularizassem pendências que pudessem impedir o direito de voto.
Para poder exercer direitos que exijam a apresentação da quitação eleitoral, basta emitir a certidão circunstanciada. Posteriormente, a partir do dia 5 de novembro, será possível requerer o alistamento eleitoral e regularizar pendências.
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