A índole de Elon Musk e seu desprezo pelos direitos humanos e por medidas que evitem a disseminação de preconceitos, violência e divisões em sua rede social, o X (antigo Twitter), suscitaram a preocupação de ao menos 20 mecanismos e relatorias da ONU. Juntos, os representantes assinaram carta sigilosa enviada em dezembro de 2022 ao empresário.

A informação foi revelada pelo colunista do UOL, Jamil Chade. Segundo ele, o documento alertava sobre o caráter deletério de grande parte das postagens e cobrava medidas para garantir que a rede social não fosse usada para difundir violência. Também o acusava de “executar um desmonte das operações de moderação de publicações” e “denunciou a disseminação de violência e ódio”.

Pouco depois de Musk comprar o Twitter, em outubro de 22, e mostrar sua verve extremista e imatura, os integrantes do organismo internacional questionaram, conforme aponta Chade, como ele pretendia implementar “os princípios básicos de direitos humanos, se estava treinando seus funcionários sobre princípios básicos de direitos fundamentais” e “se medidas estavam sendo adotadas para evitar que as plataformas fossem usadas para atacar minorias e mulheres”.

Leia também: PGR defende que X no Brasil explique se algum bloqueio foi derrubado

Musk, por sua vez, nunca respondeu ao questionamentos e, pelo que se vê, parece não se importar com valores humanistas e civilizacionais — o que reforça a importância de haver regras e restrições no uso das redes como forma de mitigar a disseminação do discurso de ódio e de fake news.

Segundo a carta, reportada por Chade, “foi relatado que, nos primeiros dias de sua aquisição do Twitter, o uso da palavra odiosa e racista ‘N’ na plataforma aumentou em quase 500% em um período de 12 horas em comparação com a média anterior”. A letra se refere à palavra “nigger”, que se transformou num insulto racista, lembra.

Além disso, o documento mostrava preocupação com a demissão de quase todo o departamento de supervisão de direitos humanos da plataforma e apontava para a necessidade de revisão do modelo de negócios a fim de garantir tanto a liberdade de expressão quanto o respeito aos direitos humanos.

Os relatores expressaram apreensão, ainda, com a disseminação do ódio contra mulheres, meninas, minorias e LGBTS nas redes e argumentaram que as plataformas criaram “um espaço desenfreado e fértil” para o racismo (especialmente contra pessoas de ascendência africana) e a xenofobia.

Para além das críticas, sugeriram medidas como a proibição do discurso de ódio, com observância aos preceitos da verdadeira liberdade de expressão, moderação e mecanismos de denúncia.

E pontuaram: “Lidar com o discurso de ódio não significa limitar ou proibir os direitos de participar, acessar informações, se manifestar e se mobilizar. Significa impedir que o discurso se transforme em incitação à discriminação, hostilidade ou violência, o que é proibido pelo direito internacional”.

Com informações do UOL

(PL)