Na noite desta terça-feira (19), em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura realizou a primeira edição do “Prêmio Mulheres das Águas”, uma iniciativa voltada para reconhecer e homenagear mulheres que se destacaram nos segmentos da pesca e aquicultura. O prêmio visa ressaltar valores como sustentabilidade, justiça social, igualdade de oportunidades, autonomia financeira, liderança, desenvolvimento e organização comunitária.

A cerimônia contou com a presença de autoridades, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama, Janja da Silva, diversas ministras de Estado, como as ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Nísia Trindade (Saúde), Margareth Menezes (Cultura), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), da presidenta da Embrapa, Silvia Massruhá, além do ministro da Pesca e Agricultura, André de Paula.

Em meio a um ambiente de celebração e reconhecimento, a presença do presidente Lula na premiação das mulheres pescadoras reforça o compromisso do governo em valorizar e apoiar aqueles que desempenham um papel fundamental na preservação dos recursos naturais e no desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

As premiações foram distribuídas em sete categorias, cada uma reconhecendo o papel fundamental das mulheres em diferentes aspectos da atividade pesqueira e aquícola. A pernambucana Joana Rodrigues Mousinho, 68 anos, não sabe nadar, mas pesca no mar com uma canoa a remo e venceu na categoria pescaria artesanal em águas marinhas. Na categoria de pesca artesanal em águas continentais, a vencedora foi a jovem Lilian Gonçalves, de 22 anos, de Maraã, no Amazonas. As outras cinco vencedoras são: Miuki Hyashida, de Palmas (TO), na categoria gestão pública ou privada; Maria José Tavares Ranzani de Paiva, de São Paulo (SP), em pesquisa; Ofélia Maria Campigotto, de Gaspar (SC), em aquicultura; Joice Carla Santana Marques, de Corumbá (MS), em pesca amadora e esportiva; e Nara Regina de Souza Cruz, de Porto Velho (RO), em pesca industrial/indústria do pescado.

Segundo o ministério, há 507.896 mulheres pescadoras profissionais no Brasil, que representam 49% da força de trabalho da atividade. Em cinco estados, as pescadoras são maiorias entre os trabalhadores da profissão: Sergipe (62%), Alagoas (58%), Bahia (58%), Maranhão (56%) e Pernambuco (55%).

Além das premiadas, diversas mulheres receberam menção honrosa pelo seu trabalho destacado. A cerimônia foi marcada por emocionantes discursos e expressões de gratidão das homenageadas, que destacaram a importância do reconhecimento e valorização do papel das mulheres na pesca e aquicultura.

Compromisso com a pesca artesanal

Em seu discurso, o presidente Lula parabenizou a iniciativa e destacou a relevância da premiação, que reconhece o trabalho árduo e dedicado das mulheres pescadoras em todo o país. Lula ressaltou a importância da pesca artesanal como uma atividade econômica fundamental, capaz de gerar renda e promover o desenvolvimento das comunidades costeiras e ribeirinhas.

Uma das primeiras medidas destacadas pelo presidente foi a criação da Secretaria Especial de Pesca durante seu mandato, atendendo a um pedido dos pescadores brasileiros. Lula enfatizou que o Brasil possui recursos naturais abundantes, tanto marítimos quanto de água doce, e que é fundamental aproveitar esse potencial para impulsionar a atividade pesqueira em todas as regiões do país.

“Criar o Ministério da Pesca [e Aquicultura] não necessita ter curso superior, ser doutor ou mestre. É só olhar o mapa do Brasil e ver a quantidade de água que temos, uma atividade importante dessa não poderia estar vinculada ao Ministério da Agricultura. A gente não planta peixe”, afirmou o presidente.

“O problema do país não é ter 10, 15 ou 20 ministérios, e sim ter ministérios das coisas que precisam ser cuidadas”, disse Lula, reagindo a críticas da oposição sobre o número de ministérios.

Além disso, o presidente ressaltou a importância de investir na formação e capacitação das mulheres pescadoras, garantindo que tenham acesso igualitário a oportunidades de trabalho e desenvolvimento profissional. Ele destacou os esforços do governo para promover a igualdade de gênero e combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres em todos os setores da sociedade.

Lula também mencionou os desafios enfrentados pelas mulheres pescadoras, incluindo os riscos de acidentes de trabalho e doenças respiratórias decorrentes das atividades diárias. Nesse sentido, destacou a importância de garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade e ações específicas para atender às necessidades das comunidades pesqueiras.

O presidente reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e anunciou novas iniciativas para apoiar as mulheres pescadoras, incluindo programas de capacitação, acesso a financiamento e medidas para promover a inclusão social e econômica dessas trabalhadoras.

Papel das mulheres

O presidente lembrou com carinho suas experiências pessoais com a pesca, desde os tempos de criança até os dias atuais, destacando a diversidade de espécies que já pescou e sua paixão pelo tema. Além disso, expressou admiração pelo trabalho árduo e essencial das mulheres pescadoras em todo o território nacional.

“Nunca consegui entender porque países como Chile e Peru, muito menores que o Brasil, produzissem mais peixe que o Brasil. Precisamos construir uma indústria, mas familiar, com pequenos produtores”, disse.

Durante seu discurso, o presidente Lula destacou a necessidade de mais investimentos na pesca artesanal, visando proporcionar melhores condições de vida para as pescadoras e pescadores do país. Ele ressaltou a importância da atividade não apenas como fonte de alimento saudável, mas também como uma terapia e uma oportunidade de subsistência para muitas famílias brasileiras.

Relação com as águas

Lula destacou a relevância da relação entre as mulheres e as águas, e enfatizou a conexão profunda entre as mulheres e as águas. “As mulheres são guardiãs sagradas das águas. A conexão vai muito além do papel de cuidado e nutrição, e é profundamente simbólica. As águas representam o ciclo da vida, a fertilidade e a renovação, a força, a grandeza e a resiliência das mulheres”, disse o presidente Lula.

Durante o discurso, Lula mencionou a participação das mulheres na premiação como uma demonstração de que elas não desejam mais serem prisioneiras de estereótipos históricos. Ele expressou sua gratidão ao ouvir tantas histórias emocionantes e inspiradoras das mulheres pescadoras, destacando que, ao premiá-las, todos foram presenteados com a oportunidade de conhecer essas narrativas.

“Vocês são únicas em suas histórias, mas também são várias. Vocês representam mulheres marisqueiras, indígenas, quilombolas, caissaras, ribeirinhas, panteneiras, mas também mulheres gestoras, pesquisadoras e líderes empreendedoras, mães, mulheres que têm nas mãos, no olhar e na sabedoria o rumo de uma atividade, de uma comunidade e de uma família.”

Lula ressaltou que essas mulheres representam uma variedade de comunidades e papéis na sociedade, mas têm sido historicamente silenciadas e enfrentam desafios como o preconceito e a invisibilidade de seu trabalho.

“Invisibilidade que exclui ou limita o acesso à autonomia financeira, a ascensão profissional e a cidadania. Não é aceitável que ainda tenhamos que conviver com depoimentos de trabalhadoras apontando o preconceito que sofrem e que faz com que muitas tenham medo de afirmar a sua identidade como pescadoras.”

Políticas de inclusão e igualdade de gênero

O presidente reforçou o compromisso de seu governo com o desenvolvimento de ações em defesa e incentivo às mulheres brasileiras. “Acreditamos que não há democracia sem diversidade, não há desenvolvimento social ou econômico sem inclusão, não há justiça sem reparação histórica, não há país forte sem reconhecimento e valorização da força do trabalho e do saber de todas as mulheres.”

Lula também mencionou medidas implementadas por seu governo, como a garantia de que homens e mulheres que exercem a mesma função recebam o mesmo salário.

Além disso, o presidente enfatizou a importância de cuidar da saúde das mulheres brasileiras, especialmente das mulheres pescadoras, que enfrentam diversos riscos no exercício de seu trabalho. Ele anunciou iniciativas para formação de profissionais da saúde qualificados para atender às necessidades específicas dessa população.

Lula também destacou programas e políticas de seu governo voltados para a promoção da participação das mulheres em diferentes áreas, como pesquisa, ciência e tecnologia, além de medidas para enfrentar a violência doméstica e garantir o acesso a moradia digna e benefícios sociais.

Investimentos no setor

Lula parabenizou todas as premiadas da noite, destacando o papel fundamental das mulheres pesqueiras em alimentar o país com alimentos saudáveis e gerar renda para suas comunidades.

O presidente também elogiou o ministro André de Paula pelos esforços em promover o empreendedorismo no setor pesqueiro. Lula destacou a importância do financiamento para permitir que mais pessoas possam se dedicar profissionalmente à pesca, gerando renda e promovendo o desenvolvimento econômico e social.

Lula enfatizou a necessidade de distribuir a riqueza de forma mais equitativa na sociedade, destacando que o acesso ao dinheiro para muitos significa prosperidade e oportunidades para todos.

“Vale a pena a gente lembrar de uma coisa. Muito dinheiro na mão de poucos significa empobrecimento de uma nação. Pouco dinheiro na mão de muitos significa exatamente o contrário, significa distribuição de riqueza.”

Encerrando seu discurso com um toque de humor, o presidente mencionou sua própria habilidade como pescador e prometeu compartilhar fotografias de suas capturas com as pescadoras. Ele expressou sua gratidão e compromisso com o financiamento adicional para apoiar as pescadoras do país.

“Sou bom pescador, se vocês não sabem, eu já peguei, em Porto Murtinho (MS) um jaú de 47 kg que a Janja não acredita que eu peguei esse peixe. Tinha muita gente no barco que viu que eu peguei aquele peixe. Já cansei de pegar pintado lá em Porto Murtinho também”, declarou.

Protocolo para Promoção da Saúde

Durante o evento, o ministro da Pesca e Agricultura, André de Paula, e a ministra da Saúde, Nisia Trindade, firmaram um protocolo de intenções voltado para a promoção da saúde integral das populações das águas.

O protocolo visa atender às demandas específicas relacionadas à saúde no trabalho dessas mulheres. Por meio dessa iniciativa, pretende-se desenvolver ações e programas que promovam a saúde física, mental e emocional das trabalhadoras das águas, reconhecendo os desafios e as particularidades enfrentadas por elas em suas atividades laborais.

O ministro André de Paula agradeceu ao presidente Lula pelo apoio e pela sensibilidade em relação ao setor. Ele ressaltou que a criação da Secretaria Nacional de Pesca e Aquicultura durante o primeiro governo do presidente Lula foi fundamental para o fortalecimento e o reconhecimento desse setor.

Além disso, o ministro destacou programas e iniciativas que têm beneficiado as mulheres envolvidas na pesca e na aquicultura, como a inclusão do pescado na cesta básica e o tratamento diferenciado dado às mulheres em diversas políticas públicas.

Luta contra retrocessos

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, dirigiu-se à plateia para destacar a importância da igualdade de gênero e para convocar a todos a lutar contra qualquer tipo de retrocesso.

A ministra destacou a instalação do Fórum das Mulheres Pescadoras Marisqueiras, visando proporcionar um espaço permanente para o debate sobre políticas públicas para elas.

Ela expressou sua indignação com os desafios enfrentados pelas mulheres em relação à igualdade salarial, denunciando os retrocessos e a resistência de alguns setores em implementar medidas que garantam essa igualdade.

A ministra enfatizou que a igualdade de gênero é um princípio democrático fundamental e que não será tolerado nenhum retrocesso nesse sentido. Ela convocou todas as mulheres a se unirem nessa luta, afirmando que não aceitarão voltar atrás nas conquistas alcançadas até o momento.