Em palestra no STF, professora alemã defende maior controle do conteúdo digital no combate às notícias falsas

A professora da Universidade Goethe, em Frankfurt (Alemanha), Indra Spiecker, foi a convidada do projeto “Diálogos com o Supremo”, realizado nesta terça-feira (8), no Supremo Tribunal Federal. Ao lado do ministro Gilmar Mendes, que conduziu o painel, a professora falou sobre o tema: “Digitalização e mudanças nas Constituições: fake news e outros desafios”, alertando sobre os riscos à democracia com a propagação de notícias falsas.

Na abertura da palestra, a professora elogiou o sistema de proteção de dados no Brasil, semelhante ao que existe na Europa, mas defendeu maior responsabilização das plataformas de conteúdo como forma de controle da difusão de informações falsas. “Algumas leis existem, mas não há uma responsabilização clara para essas organizações e isso precisa avançar. Elas precisam ser responsáveis pelo que é produzido e publicado”, afirmou.

Para o ministro Gilmar Mendes, o Brasil é testemunha dos riscos à democracia provocados pelos recentes avanços tecnológicos. “A ampliação dos espaços digitais tem tornado a internet um campo fértil para a difusão de notícias falsas, esse é um desafio que precisa ser enfrentado”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes também disse o Supremo acompanha esse debate com muita atenção e interesse em função das repercussões que a propagação de notícias falsas tem causado no quadro político brasileiro.

Discursos de ódio

Para a professora, os discursos de ódio e as fake news são ferramentas criadas para mundos personalizados, em que as pessoas selecionam as informações que querem receber. Por isso, ao acreditarem em narrativas falsas, estão impedindo a difusão do pensamento divergente, necessário à interação social e à empatia. “O discurso de ódio e as fake news têm efeito negativo. As pessoas passam a ameaçar os legisladores, que precisam ser protegidos. Eles devem ter tempo para pensar e tomar decisões corretas”, pontuou.

Controle de conteúdo

Indra Spiecker ressaltou ainda ser fundamental educar as pessoas, seja no mundo real ou no ambiente virtual, além da necessidade de uma reinterpretação sobre a funcionalidade das plataformas. A professora defendeu maior regulação do Estado no ambiente digital e uma discussão ampliada sobre liberdade de expressão. “O mundo se tornou menor a partir disso, mas não podemos correr o risco de vivermos em uma sociedade com o pensamento menor”, afirmou.