O alto escalão da Polícia Militar do Distrito Federal é alvo de uma operação da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal nesta sexta (18). Os agentes cumprem sete mandados de prisões preventivas, além de buscas e apreensão.

Outras ações foram tomadas, tais como o bloqueio de bens e afastamento das funções públicas.

Em nota, a PGR informou que a operação, denominada Incúria, tem como objetivo reunir novas provas de condutas praticadas por autoridades policiais do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro.

Na denúncia, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, aponta que havia contaminação ideológica por parte dos oficiais da PM. Ele indica também a existência de provas de que os agentes – que ocupavam cargos de comando da corporação – receberam, antes de 8 de janeiro, diversas informações de inteligência, que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente de invasão das sedes dos Três Poderes.

Segundo a PGR, os denunciados sabiam dos riscos e se omitiram de forma intencional do dever funcional de agir. Essas são condições previstas na legislação para que os denunciados respondam por omissão, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, entre outros.

De acordo com o comunicado, ao oferecer a denúncia e requerer as medidas cautelares, o subprocurador-geral da República apresentou relato detalhado de provas já identificadas e reunidas na investigação, que apontam para a omissão dos envolvidos na operação.

“É mencionada, por exemplo, a constatação de que havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF ‘que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e teorias golpistas’. Há ainda menção a provas de que os agentes – que ocupavam cargos de comando da corporação – receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes”, diz o comunicado.

“Segundo as provas existentes, os denunciados conheciam previamente os riscos e aderiram de forma dolosa ao resultado criminoso previsível, omitindo-se no cumprimento do dever funcional de agir”, completou a PGR.

Os alvos são os oficiais:

Coronel Klepter Rosa Gonçalves;

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues;

Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra;

Coronel Jorge Eduardo Naime (preso); Major Flávio Silvestre de Alencar;

Tenente Rafael Pereira Martins

Coronel Fábio Augusto Vieira

Saiba mais: STF autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle

Saiba mais: Jandira diz que Bolsonaro já pode ser preso como mandante dos atos golpistas

Mensagens

A investigação da PGR aponta que os PMs trocavam mensagens de cunho golpista e difundiam informações falsas antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. De acordo com os procuradores, a Polícia Militar do Distrito Federal acompanhava as movimentações no acampamento golpista montado nos arredores do Quartel General do Exército, em Brasília.

Para a PGR, a cúpula da corporação tinha plena consciência da magnitude e da gravidade dos atos que estariam sendo orquestrados para o 8 de janeiro, uma vez que a PM infiltrou agentes de inteligência entre os golpistas acampados.

As investigações contrariam a versão do coronel Jorge Eduardo Naime na CPI do 8 de Janeiro. Em junho, o ex-chefe do Departamento de Operações (DOP) da PM-DF declarou que a corporação havia falhado.  O coronel está preso desde fevereiro.

“A PM falhou, e está claro que a PM falhou. Porque ela fez um planejamento subestimado por conta das informações que foram dadas na sexta-feira [antevéspera dos ataques]. Foram diferentes das informações do domingo 10h da manhã. E ninguém chegou ao DOPE, e não chegaram à coordenação de operações as informações de 10h da manhã. Houve uma falha no sistema de inteligência do DF”, afirmou Naime à CPI.

Saiba mais: Bolsonaro vive pior dia desde que deixou o poder; prisão é iminente