O Mais Médicos bateu recorde de inscrições de profissionais no lançamento do primeiro edital do novo programa. De acordo com o ministério da Saúde, 34.070 profissionais se candidataram no chamamento que ofertou 5.970 vagas.

“O número de inscritos foi o maior já alcançado desde a criação da iniciativa, em 2013, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff”, comunicou a pasta, nesta quinta (1º). O Mais Médico é um programa que direciona profissionais a regiões com vazios assistenciais.

Na quarta (31), a comissão mista do Congresso Nacional aprovou o texto da medida provisória que relança o programa.

Dos inscritos, 30.175 profissionais são brasileiros e outros 3.895 são estrangeiros. A estimativa do governo federal é de 45% das vagas sejam destinadas para regiões de “vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais”.

As inscrições se encerraram dia 31 de maio e os inscritos tem até 5 de junho para indicar até dois locais de atuação de sua preferência. A previsão é de que a publicação final dos alocados ocorra no dia 15 de junho e a confirmação exata das vagas sejam divulgadas entre os dias 16 e 22 de junho.

A expectativa é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios logo após a confirmação, principalmente nas regiões de vazios assistenciais

Desmonte do programa

Lançado pela primeira vez em 2013, durante o governo de Dilma Roussef, o Mais Médicos foi responsável por assegurar atenção básica a 63 milhões de brasileiros, com 18.240 profissionais atuando em 4.058 municípios. Em 1.039 cidades o programa era responsável por 100% da atenção primária.

No entanto, o Mais Médicos passou a ser alvo da crescente onda reacionária que arrasou o Brasil na década passada. Enquanto o MBL organizava falanges reacionárias para censurar exposições de arte, entidades médicas passaram a atacar o fato de cerca de metade dos profissionais do programa advir de um programa de cooperação com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).

Se aproveitando da situação, o ex-presidente Bolsonaro chegou a dizer, em 2019, que a ideia do programa era “formar núcleos de guerrilha no Brasil”, questionando a capacidade dos médicos cubanos de atender brasileiros.

O desmonte do Mais Médicos, é verdade, teve início ainda no governo do golpista Michel Temer, com a redução progressiva da presença de médicos cubanos no programa, àquela altura cerca de 11.400 profissionais (chegou a ser mais de 18 mil).

Em novembro de 2018, Cuba anunciou sua saída do programa Mais Médicos após declarações “ameaçadoras e depreciativas” de Jair Bolsonaro, recém-eleito presidente da República. Do dia para a noite, 8 mil médicos voltaram para a ilha caribenha.

Reestruturação do programa

Reestruturado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo Mais Médicos busca, agora, oferecer mais benefícios aos profissionais registrados no Brasi. O objetivo do programa é incentivar a permanência dos profissionais, sobretudo, aqueles que atuam em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade social.

Entre as mudanças na nova versão, o Mais Médicos garante a especialização profissional após o período de quatro anos em serviço. “Os médicos podem realizar a prova de título da sociedade e ter três títulos, caso sejam aprovados nas avaliações previstas: especialista Lato Sensu, mestrado profissional e a possibilidade da realização da prova de título de Médico de Família e Comunidade”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

O governo federal também procura incentivar os profissionais a permanecerem em municípios com maior vulnerabilidade social. Nesses casos, os profissionais podem receber adicional de R$60 mil a R$120 mil.

Os valores estão entre 10% e 20% das bolsas recebidas durante o ciclo do programa. O incentivo é maior para o médico que tiver realizado graduação com recursos do Fies, podendo chegar a R$ 475 mil de bônus

Confira outros incentivos:

• Profissionais beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participem do Mais Médicos poderão receber incentivos para o pagamento da dívida
• Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas
• Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade
• Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias
• Médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário especial

Comissão mista aprova programa no Congresso

Na quarta (31), a comissão mista do Congresso Nacional, que analisa a medida provisória do novo Mais Médicos, aprovou o texto que relança o programa. Ao todo, 90 emendas foram acatadas pela relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A MP segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

São duas as principais mudanças que os parlamentares fizeram no texto original elaborado pelo governo federal. A primeira delas muda as regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas no programa. O texto aprovado permite que os médicos sem revalidação atendam por até quatro anos, mas determina que estes façam provas periódicas.

O texto inicial, elaborado pelo governo Lula em março, dispensava a necessidade do Revalida, exame que valida o diploma e autoriza o exercício da profissão no Brasil, por até 8 anos no programa.

A segunda mudança determina que o pagamento pelo trabalho deve ser feito diretamente ao médico participante, sem intermediadores. Outras mudanças permitem o uso de telessaúde no programa quando necessário e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

— Tivemos pessoas de todos os campos políticos votando favoravelmente pela proposição. Isso reflete a maturidade da construção. Nessa maturidade, tivemos uma proposta que ficou melhor do que aquela que veio do Executivo porque ela foi além — comentou o secretário de Atenção Primária do governo federal, Nésio Fernandes, ao GLOBO.