O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou, nesta quinta-feira (25), Dia da Indústria, medidas que serão adotadas pelo governo federal para baratear o preço dos carros e estimular o setor. Segundo informado, os descontos tributários ficarão numa faixa entre 1,5% e 10,8% sobre o preço final e valerão para os veículos que custem até R$ 120 mil.

Nessa faixa de desconto, os maiores níveis serão sobre os automóveis que forem mais acessíveis e conseguirem melhor eficiência energética — ou seja, que forem menos poluentes — e que forem feitos com componentes fabricados no Brasil — a chamada “densidade industrial”.

Para viabilizar tal abatimento, o governo dará descontos nesses moldes sobre tributos como IPI e PIS/Cofins. Os benefícios, disse o vice-presidente, serão temporários, para este momento de ociosidade da indústria.

“Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, explicou. “O carro, quanto menor (o preço), mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. Então, o primeiro item é social, é você atender mais a essa população que está precisando mais”, completou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

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Segundo ele, a proposta será analisada pelo Ministério da Fazenda em um prazo de até 15 dias. Depois, deverão ser editados um decreto (para reduzir o IPI) e uma medida provisória (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional.

O anúncio foi feito após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Conforme noticiado pela Agência Brasil, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a política de cada montadora. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil.

Estímulo à indústria

Ao falar sobre as propostas, Geraldo Alckmin também discorreu sobre outras medidas voltadas a estimular o setor industrial, que vem amargando um cenário adverso, sobretudo nos últimos anos. Ele salientou que hoje a indústria está supertributada e, neste sentido, defendeu uma reforma tributária eficiente que solucione este e outros gargalos.

Com a aprovação das novas regras fiscais, a próxima missão estabelecida pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, é a reforma tributária, que poderá ser votada na Câmara ainda neste semestre. A expectativa do governo, explicitada também na fala de Alckmin, é de que, com tais medidas, o Banco Central finalmente inicie a trajetória de queda da taxa de juros, que hoje é uma das principais amarras para o avanço da indústria e o crescimento da economia.

Alckmin também salientou o anúncio, feito hoje pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, da liberação de R$ 20 bilhões em crédito para investimentos em inovação e outros R$ 2 bilhões — que podem chegar a R$ 4 bilhões — só para produtos de exportação. A informação foi dada durante evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

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O vice-presidente também elencou outra medida importante para alavancar o setor: a recente sanção, pelo presidente Lula, de lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) de 2023, fundamental para viabilizar uma indústria mais moderna e com maior valor agregado em seus produtos.

Por fim, Alckmin apontou também a Lei de Garantias, que tramita no Senado, e reformula as normas que regulamentam as transações de tomada de empréstimos em instituições financeiras, com o objetivo de diminuir os riscos dos credores, contribuindo para baratear o custo do crédito no Brasil.