COMISSÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS, INTEGRADA PELO MPGO, FAZ VISITA A ACAMPAMENTO EM CATALÃO

Integrantes da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) fizeram visita de inspeção no acampamento Oziel Alves, em Catalão. O Ministério Público de Goiás (MPGO), que integra a comissão, esteve representado pelo promotor de Justiça Márcio Lopes Toledo, que atua no grupo de trabalho sobre o mesmo tema do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) da instituição ministerial.
A CCF cumpre as determinações da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828. O objetivo principal da visita foi o de conhecer de perto a realidade do acampamento e debater os recorrentes conflitos fundiários.

Cerca de 25 famílias organizadas pelo Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) ocuparam parte da Fazenda São João da Cruz de Cima, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Atualmente, os 400 hectares ocupados são objeto de disputa entre o antigo proprietário e o Banco do Brasil, mas as famílias os reivindicam para fins de reforma agrária.

A inspeção contou ainda com a presença do defensor público e colaborador do Núcleo de Direitos Humanos da DPE-GO, Gustavo Alves de Jesus; da ouvidora-geral externa da Defensoria, Ângela Cristina Ferreira; do superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Elias D’Ângelo; da Vice-Reitoria da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), além de assessores do TJGO, representantes do Comitê Dom Tomás Balduíno e de movimentos sociais.

Visita possibilitou diálogo com as famílias e autoridades presentes

Os trabalhos da comissão tiveram início com a visita às residências de três famílias que apresentaram uma diversificada produção de alimentos orgânicos e revelaram o cuidado com a terra, além do compromisso com a preservação ambiental. Porém, entre as demonstrações de conquistas, os acampados relataram as constantes ameaças sofridas e o medo de serem despejadas de suas terras, por não terem para onde ir.

Posteriormente, um conjunto de 25 famílias, integrantes da CCF e convidados se reuniram para apresentação do objetivo e fluxo de trabalho da comissão. No momento, também foi realizada a escuta dos representantes da comunidade e a discussão sobre uma solução possível para o conflito, de forma a garantir os múltiplos interesses envolvidos.

(Texto: Cristina Rosa/ Assessoria de Comunicação Social do MPGO, a partir de informações da DPE/ – Fotos: Eduardo Ferreira /DPE-GO)