O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (15) o julgamento do quarto conjunto de denúncias relacionadas aos atos de golpistas de 8 de janeiro. A maioria dos ministros decidiu tornar réus mais de 245 pessoas acusadas de envolvimento dos atos antidemocráticos que resultaram na destruição da Praça dos Três Poderes. Até agora, o Supremo abriu processos penais contra 795 pessoas, mais da metade dos 1.390 declarados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Inicialmente, 250 casos foram analisados, mas cinco deles foram retirados da pauta na última sexta-feira (12), devido a problemas na apresentação dos argumentos por parte dos advogados. Esses casos serão julgados posteriormente para garantir uma ampla defesa aos acusados. O julgamento ocorreu no plenário virtual, onde os ministros depositaram seus votos em uma página do STF na internet. Cada caso foi avaliado individualmente.

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Os acusados ​​agora responderão a ações penais na Corte, podendo apresentar defesas e provas durante o processo. A maioria dos ministros, incluindo Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, acompanharam o voto favorável às denúncias. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram parcialmente, aceitando as denúncias contra os responsáveis ​​pelos atos de vandalismo, mas rejeitando as queixas contra os manifestantes acampados em frente ao Quartel General de Brasília.

Quinto bloco de denúncias

Nesta terça-feira (16) o ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos. Com isso, abre-se para análise o quinto lote de acusações contra invasores, autores intelectuais e incitadores dos atos. O julgamento vai até 22 de maio, em plenário virtual.

Julgamentos

Em abril, o STF iniciou uma série de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público. Até o momento foram concluídas deliberações de quatro blocos: o primeiro, de 18 a 24 de abril, quando a Corte decidiu que 100 denunciados passariam a responder a ações penais; o segundo, de 25 de abril a 2 de maio, quando mais 200 denunciados se transformaram em réus; o terceiro, de 3 a 8 de maio, quando foram analisadas as situações de 250 denunciados; o quarto, de 9 a 15 de maio, quando foram avaliadas as condutas de 245 envolvidos nas ações.

Os ministros analisam individual de cada caso, avaliando se há indícios de participação nos crimes. Por hora, a maioria dos ministros entende que há elementos que comprovam os delitos. A expectativa é que todas as denúncias sejam julgadas até junho.

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